Barra do Piraí (RJ) – Em meio às turbulências envolvendo o possível fechamento da Casa de Caridade Santa Rita de Cássia, a Santa Casa, o prefeito Mario Esteves (PRB) informou, em entrevista na última sexta-feira (03), que a recomendação para não transferir os recursos à instituição foi do Ministério Público (MP). O órgão fiscalizador determinou a regularização na prestação de contas entre a direção da entidade e a secretaria de Saúde. Os principais repasses se referem a novembro e dezembro do ano passado, período em que o hospital prestou serviços ao município sem contrato, nem empenho.
Segundo Mario Esteves, há incompatibilidade de informações entre as partes, uma vez que a direção da Santa Casa não enviou o detalhamento dos serviços realizados nos dois últimos meses de 2016. Ele frisou que sua equipe pediu a prestação de contas de acordo com o que havia sido conversado entre o Ministério Público, a secretaria de Saúde e a direção do hospital. Foram, ao todo, três ofícios solicitados à Casa de Caridade até que, no último, apresentaram apenas os serviços oferecidos.
“Nós fizemos três solicitações à direção da Santa Casa, obtendo resposta apenas na última. E, mesmo assim, ela está incompleta. Mandaram uma planilha, trazendo o que eles oferecem de serviço, e não os que, realmente, foram realizados. A Santa Casa está sem a Certidão Negativa de Débitos (CND) e isso complica a vida deles, que não conseguem parcerias; e a nossa, que não podemos empenhar e nem repassar nada. Minha preocupação – e que fique claro – é fazer funcionar. Nós desejamos ser parceiros, mas da forma como determina a lei”, frisou.
O prefeito, acompanhado da secretária de Saúde, Margaret Milward, explicou que, para tentar colocar a ordem nos pagamentos da prefeitura à Santa Casa, dez técnicos da pasta de Saúde foram deslocados para o hospital, nesta sexta-feira, no sentido de aplicar uma auditoria sobre os trabalhos dentro da unidade. Para Mario Esteves, a questão envolve uma transparência advinda da direção da instituição com o erário público.
“A Santa Casa deve à União e à Previdência. Não é por conta de dever esses documentos apenas à prefeitura que eles não têm a CND. Nossa gestão está preocupada em não ter débito com ninguém, tanto que já pagamos à Maria de Nazareth, que atende aos serviços materno e infantil; e à Cruz Vermelha. Assim sendo, desejamos que essa prestação de contas seja clara e transparente, no sentido de que provem o que fizeram”, ponderou.
O prefeito ressaltou que o dinheiro para ser transferido à Santa Casa está no caixa da secretaria da Saúde. Porém, o depósito só poderá ser feito mediante autorização do Ministério Público. “Desejamos que a Santa Casa apresente o melhor serviço à população. E este hospital é um dos maiores bens de nossa cidade. Queremos ser parceiros, mas que isso venha com organização, senão vai virar novela essa história de abre e fecha hospital”, destacou Mario, acrescentando que uma das saídas, para ele, é a cogestão entre o poder público e a provedoria da Santa Casa.
Texto e foto: Ascom – prefeitura de Barra do Piraí
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
