Brasília (DF) – Após o impasse que adiou a votação do Marco Civil da Internet, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e o relator da proposta, deputado Alessandro Molon, reuniram-se com os líderes do PSC, PRB e PDT para discutir os pontos mais polêmicos da matéria. Durante o encontro, o líder George Hilton (MG) disse que a bancada do PRB é favorável à neutralidade da rede, ou seja, que os provedores de conexão sejam obrigados a tratar todos os dados que nela trafegam da mesma maneira.
“A internet tornou-se o grande veículo de informação da atualidade. Regular esse mecanismo sem criar censuras ou entraves como a questão da neutralidade é o nosso maior desafio. O governo avança com a discussão da matéria na Casa. Nós queremos uma internet livre, mas defendemos uma política de segurança para os dados fornecidos pelos usuários. Também somos a favor de que os provedores possam oferecer a transmissão da mesma forma, sem distinção de conteúdo, origem e destino”, afirmou o líder.
O Marco Civil vai estabelecer uma série de princípios, direitos, deveres e garantias referentes a três grandes eixos: liberdade de expressão, neutralidade da rede e privacidade. Contudo, o ponto que tem gerado mais divergência é a neutralidade da rede. Pelo texto do relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), os provedoras de internet não poderão oferecer planos de acesso que permitam aos usuários utilizar apenas serviços específicos como e-mail, redes sociais ou vídeos.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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