Rio de Janeiro (RJ) – A presidente municipal do PRB Mulher do Rio de Janeiro, vereadora Tânia Bastos, realizou o debate “Mudança na sociedade: PEC das Domésticas”, na última semana. O encontro, no Salão Nobre, foi uma parceria entre Comissão Permanente de Defesa da Mulher na Câmara Municipal do Rio e Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM-RIO).
Tânia Bastos frisou que, de acordo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil se tornou referência internacional em relação aos direitos dos empregados domésticos após a aprovação da PEC. Com isso, o país entrou no pequeno grupo de nações com legislação avançada, que incluem a África do Sul — considerado modelo, França, Argentina e Uruguai. “A ampliação dos direitos dos trabalhadores permite que eles sejam tratados como sempre deveriam ser: uma categoria profissional, com direitos e deveres”, destaca.
A secretária Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, Ana Rocha, ressaltou a que o encontro marca o início da parceria entre o Executivo e o Legislativo. “Isso fortalece as políticas para as mulheres. Esta PEC é um resgate da uma dívida imensa que o Brasil tinha com as empregadas domésticas, reforça a democracia brasileira e a política trabalhista”, comemora.
Já a relatora da PEC na Câmara Federal, deputada Benedita da Silva, frisou que a PEC envolve 7,2 milhões de empregados domésticos no Brasil, onde cerca de 90% são mulheres, negras e pobres. “Por isso, mais do que um benefício para uma categoria, devemos perceber que é uma melhoria para a relação do trabalho feminino. É importante valorizar a mulher seja qual for a sua função”, completa.
O movimento PRB Mulher estava presente. Entre as participantes estava a segunda vice-presidente estadual do PRB Mulher-RJ, Alexandra Carvalho Bezerra; a presidente municipal do PRB Mulher Itaguaí, Sueli de Barros; e a vice-presidente municipal do PRB Mulher-RJ, Djanira Felippe.
Também estavam presentes os advogados trabalhistas, Silvio Cruz e Joselice Cerqueira; a representante do Sindicato das Empregadas Domésticas de Nova Iguaçu, Nair Jane; além de vários parlamentares de outros partidos.
Texto: Jamile Reis – Comunicação Nacional
Fonte e fotos: Ascom PRB Mulher – Rio de Janeiro
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