Curitiba (PR) – O deputado estadual Edson Praczyk (PRB-PR) se disse honrado e orgulhoso por ter sido escolhido, entre tantos outros parlamentares da maior competência, para relatar na Assembleia Legislativa a Lei de Inovação do Paraná, sancionada recentemente pelo executivo estadual.
Relator da matéria na Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia, Praczyk destacou que a demora para finalizar a matéria foi proposital porque os membros da Comissão tiveram o cuidado de ouvir e elaborar diversas propostas, apreciar experiências de outros estados, brechas na legislação e vulnerabilidade de algumas propostas, tudo feito com o máximo cuidado como já havia feito com o parecer dado pela CCJ da Casa.
A Lei de Inovação no Paraná cria benefícios e estabelece mecanismos de cooperação entre setores público e privado, e academia para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, ressaltando que o Paraná era o único Estado das regiões sul e sudeste que ainda não tinha uma lei de inovação, que estava há muito tempo sendo pedida pelas classes empresarial e científica principalmente por oferecer segurança jurídica e definir a política de propriedade intelectual.
Conforme o deputado, a Lei de Inovação do Paraná contém avanços significativos lembrando que o texto foi proposto em 2010 pelo governo estadual, avalizando as palavras do governador Beto Richa de que esta será uma medida muito importante para tornar o Paraná mais produtivo, e contribuindo em muito para gerar riquezas e emprego.
Praczyk finaliza dizendo que “a Lei de Inovação, não só no Paraná, mas em outros Estados da federação, reflete a necessidade do país contar com dispositivos legais eficientes, e que possam contribuir para a formação de um cenário favorável ao crescimento dos setores científico e tecnológico, contemplando diversos mecanismos de apoio ao desenvolvimento de uma série de projetos para toda a sociedade”.
Por isso, pela sua abrangência e importância, agora com esta lei, o Paraná irá, em sua opinião, avançar em todos os sentidos em busca de política mais clara de desenvolvimento.
Texto: Assessoria do deputado estadual Edson Praczyk
Foto: Nani Góis-Alep56
