Brasília (DF) – Por solicitação do deputado federal Roberto Alves (PRB-SP), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promoverá nesta terça-feira (16) audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 32/2015, que obriga a padronização de interface de carregadores de celular.
Relator do projeto, Alves acredita que é necessário ampliar os debates sobre o tema com especialistas e representantes da sociedade civil. “O projeto de lei vai ao encontro de uma necessidade que facilitará a vida dos cidadãos. Porém, é preciso ouvir todos os lados, entender as dificuldades comerciais ou de padronização internacional, contrabalanceando com o que o próprio projeto já diz, que alguns argumentos não podem se impor a falta de liberdade e bem estar dos usuários de telefonia móvel”, afirmou o parlamentar.
Alves cita o exemplo da Europa, que desde 2011, comercializa celulares com carregadores padronizados. “Muitas empresas afirmam vender aparelhos sem o carregador, já que cerca de 70% dos clientes já possuem um carregador compatível. O custo foi menor tanto para o consumidor quanto para o empresário, que com um item a menos na caixa houve uma economia de espaço, bem como com o transporte dos aparelhos”, observa.
Levando em consideração a responsabilidade com o meio ambiente, “menos carregadores são criados para potencialmente irem para o lixo”, acredita o deputado. Só no Reino Unido, 100 milhões de carregadores estão inutilizáveis, podendo ser descartáveis a qualquer momento. “Estudo da ITU, órgão da ONU, calcula com a padronização a indústria mundial deixará de produzir 51.000 toneladas de carregadores, que representa uma redução de 13,6 milhões de toneladas por ano de emissões de gases causadores do efeito estufa. Trazendo esta realidade apenas para o Brasil, já é um ganho considerável e de grande valia na preservação ambiental”, finalizou Roberto Alves.
Na audiência pública serão ouvidos representantes da Associação Brasileira da indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Ministério da Justiça, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Procon, ProTeste e do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
Texto: Ascom / deputado federal Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes
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