Porto Alegre (RS) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na terça-feira (15) uma proposta do vereador Waldir Canal (PRB-RS) em benefício à pessoa idosa.
Foi aprovada a Emenda nº 1, de Waldir Canal, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 116/15, que institui o Programa Consciência Cidadã nas escolas da capital gaúcha. Pelo texto, o programa será realizado por meio de aulas e debates sobre os temas: saúde preventiva, conservação e valorização do patrimônio público, noções de legislação do trânsito, noções de direito do consumidor, noções do Estatuto da Criança e do Adolescente, noções sobre Direitos Humanos, educação ambiental, questões de gênero e etnias. Por meio da proposta de Canal, também será incluso ao programa estudos sobre o Estatuto do Idoso.
Ao defender a sua proposição, Waldir Canal falou sobre a importância de “despertar, nas crianças, o conceito de cidadania, visando a formação de cidadãos atentos às questões que envolvem as relações sociais, as quais impactam na convivência humana e bem estar de todos”. Canal destacou que “é preciso incentivar o respeito e valorização a pessoa idosa, pelo seu histórico e pela especial condição, como ser humano, as quais tornam, cada vez mais evidente, a necessidade de políticas públicas de atenção aos idosos”.
Conforme o Projeto de Lei nº 116/15, os temas referidos deverão ser distribuídos nos ciclos de formação, conforme avaliação dos educadores.
Fonte e foto: Ascom – vereador Waldir Canal
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