Brasília (DF) – A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, relatório favorável do deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) ao Projeto de Lei 4.663/16. O texto garante que requer exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.
O objetivo é garantir que os poços maduros que a Petrobras perdeu o interesse em explorado e estão inativos, sejam recolocados em exploração por empresas de menor porte e empresas privadas, recuperando a geração de empregos no setor de petróleo.
Na justificação do projeto, o autor alega que a Petrobras decidiu priorizar a exploração do Pré-sal, reduzindo drasticamente os investimentos na produção nos campos considerados de menor produtividade, gerando a diminuição dos volumes produzidos nesses campos e acarretando prejuízos econômico-sociais para o país e, em particular, para região Nordeste, onde se localiza a maior parte das bacias maduras.
“É uma grande vitória a aprovação desse projeto, onde irá gerar rendas e empregos com o fim dos poços de petróleo inativos. Além de resolver a questão do passivo ambiental (Conjunto de todas as obrigações que a empresas tem com a natureza e sociedade). Pois deixá-lo da forma que esta é um crime, por isso a proposta traz a solução para que seja resolvido esse passivo que persiste a anos”, destaca Sales.
Texto: Ascom – deputado federal Roberto Sales
Foto: Douglas Gomes
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