Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8017/10, de autoria do deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA), que possibilita o saque do dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador ou dependente que tiver anemia falciforme. A proposta altera a Lei 8.036/90, que instituiu o fundo.
O parlamentar explica que o objetivo é garantir que o portador da doença tenha recursos para se tratar, uma vez que o tratamento é expensivo. “A anemia falciforme é uma doença que tem acometido principalmente a população negra, e às vezes a gente não tem como cuidar, até porque o tratamento é muito caro. Esse projeto de lei, ele vem justamente para dar esse auxílio às pessoas que são portadoras de anemia falciforme. Para que eles possam, na verdade, retirar esse dinheiro e fazer o tratamento, uma vez que nós não temos políticas ainda voltadas para o tratamento daqueles que tem, que são acometidos pela anemia falciforme”, explica o republicano.
Márcio Marinho ressaltou que o projeto foi bem recebido pelos parlamentares e espera que seja apreciado em breve pelo plenário.
A anemia falciforme é uma doença hereditária caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos do sangue. As células têm sua membrana alterada e rompem-se mais facilmente, causando anemia, acometendo, principalmente, as pessoas negras.
Texto: Helen Assumpção / Agência PRB Nacional, com informações da Rádio Câmara
Foto: Douglas Gomes
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