Itaguaí (RJ) – Foi realizada, na última quinta-feira (13), a entrega das licenças de pesca de Mangaratiba e Itaguaí para 289 pescadores. A cerimonia, uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) – Procuradoria da República no Rio de Janeiro – ocorreu no Teatro Municipal de Itaguaí, com a presença do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). Segundo o procurador da República, Sérgio Suiama, graças à Ação Pesca Legal, foi possível a “Permissão Prévia de Pesca” aos pescadores artesanais da Baía de Sepetiba. Por meio da ação se objetiva acelerar a entrega dos documentos de licença de pesca pendentes (RGP), por parte da Superintendência de Agricultura.
“A Campanha do Ministério Público Federal, Pesca Legal busca trazer para regularização os pescadores artesanais. Mediante o preenchimento e emissão de certificados, de uma maneira mais ágil, eles não precisaram ir ao centro do Rio de Janeiro. Foi realizado um esforço conjunto para que esta ação ocorresse com celeridade”, explicou.
Vários órgãos tinham representantes no evento: Superintendência Federal de Agricultura do Estado, Capitania dos Portos – Marinha do Brasil, Ibama, Inea, Secretaria de Meio Ambiente de Itaguaí, Fórum Permanente em Defesa dos Pescadores da Baía de Sepetiba, UERJ.
É uma grande vitória, eles já vinham lutando por esta licença há bastante tempo. Temos certeza de que as 289 licenças entregues são fruto de muito trabalho e dedicação. Resultado de muito diálogo. Esse momento representa o cumprimento da função social do estado”, disse o coordenador-geral do escritório Federal da Pesca, Jaime Marinho.
A confecção de uma cartilha contendo direitos e deveres dos pescadores da Baia de Sepetiba foi anunciada, bem como um treinamento para que todos possam entender e colocar em prática os ensinamentos. “A atuação do Ministério Público Federal é muito importante e os trabalhadores devem ficar atentos para fazer denúncias se necessário, caso fatos penalizem o meio ambiente”, orientou Sérgio Suiama.
Representando todos os pescadores presentes, o senador Eduardo Lopes, ex-ministro da Pesca, entregou o primeiro título de pesca a Isaque Alves de Oliveira. “Sempre estarei ao lado dos pescadores, pois conheço bem as demandas deste segmento. O Brasil tem grande potencial, 1/5 da água doce do mundo está em nosso país. Temos que encontrar o ponto de equilíbrio entre progresso, trabalho e necessidades. Parabéns, pescadores!”, disse o republicano.
Entre os participantes do encontro estiveram o vereador Waguinho do Emiliano (PRB), o coordenador do PRB Costa Verde, Leonardo Nascimento, professora Cátia Antônia da Silva (UERJ), Juliano Damata (Inea), Carla Moutinho (Secretaria de Pesca de Itaguaí) e Adalberto Basilio (Secretária de Pesca de Mangaratiba).
Texto: Mônica Soares / Ascom – PRB Rio de Janeiro
Fotos: Cedidas
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