João Pessoa (PB) – O seguro-defeso voltará a ser pago integralmente aos pescadores paraibanos. O deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB) explicou que a retomada do pagamento do programa foi anunciada pela Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca, na última quarta-feira (28). A Paraíba possui 28,5 mil pescadores, desses 21 mil são cadastrados para receber o benefício.
“Esse problema estava prejudicando muito os pescadores paraibanos, que estavam sem pescar, por conta do período de defeso, e também sem receber o benefício concedido para que as famílias não fiquem sem renda durante a proibição da pesca. Agora, esses trabalhadores irão receber as parcelas que faltam”, revelou Jutay.
Segundo o deputado, o INSS havia suspendido as parcelas do seguro, devido ao impasse da Portaria 78/2017 que institui novas regras para habilitação do benefício. De acordo com Jutay, havia o entendimento sobre a pesca alternativa, onde açudes que tinham espécies de peixes que não constavam na portaria, poderiam ser pescados. Mas, até a análise desse ponto, o INSS não estava pagando os benefícios aos trabalhadores.
Em janeiro, Jutay esteve reunido com o secretário Nacional de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em Brasília, para tratar sobre o assunto. Durante a reunião, o parlamentar cobrou soluções para este e outros problemas enfrentados pelos pescadores paraibanos, a exemplo da cobertura de direitos previdenciários e serviços na área da educação para a categoria, como o Pronatec Pesca e o Pescando Letras.
Outra conquista obtida pelos pescadores da Paraíba foi o aumento das parcelas do seguro-defeso. A partir do próximo período, o benefício passará de três para quatro parcelas. “Essa era uma luta dos nossos pescadores que recebiam o seguro em três vezes, enquanto os pescadores de Pernambuco recebiam em quatro vezes. Isso, sem justificativa porque ambos os Estados são alimentados pela mesma Bacia Hidrográfica”, explicou.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses
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