Brasília (DF) – Por articulação do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP), mais um passo foi dado na luta dos pescadores de todo o Litoral Paulista pela diminuição da distância mínima da costa para a prática da pesca artesanal. Squassoni recebeu em Brasília, nesta quarta-feira (25), uma comitiva de pescadores artesanais de Guarujá, que, junto com o vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), apresentaram o pleito diretamente ao Diretor do Departamento Nacional de Registro, Monitoramento e Controle da Pesca, Mário José Rodrigues Palma. Na reunião, ficou acertada a realização de uma audiência pública para discutir o assunto em Guarujá já nas próximas semanas.
O grupo expôs farta documentação em defesa da alteração do artigo 6º da resolução normativa nº 12 – editada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em 2012 e em vigor desde então – que proíbe a pesca de emalhe por embarcações motorizadas até a distância de uma milha náutica a partir da linha de costa. Os pescadores artesanais defendem que a norma tem sido um entrave para a atividade pesqueira e, assim, requerem alterar a distância mínima exigida, de uma milha para 600 metros.
De acordo com o vereador Sérgio Santa Cruz, um barco de pequeno porte não pode alcançar a distância de uma milha requerida pela norma vigente, por questões de segurança náutica e para garantir a proteção dos próprios pescadores. Diante dos argumentos apresentados, o grupo já obteve retorno positivo por parte do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que sinalizou que existe, de fato, a preocupação por parte da Secretaria Nacional da Pesca a respeito das dificuldades enfrentadas pelos pescadores do Litoral Sul e Sudeste do País, contemplados pela normativa.
“O deputado federal Marcelo Squassoni prontamente atendeu ao nosso pedido e nos recebeu em Brasília junto com uma comissão de pescadores que representam os cerca de 40 mil trabalhadores do setor em todo o Estado, que estão sendo diretamente prejudicados pela normativa”, disse o vereador, em tom de agradecimento.
Audiência Pública
Agora, o deputado Marcelo Squassoni organiza ampla audiência pública, em Guarujá, a ser realizada já nas próximas semanas, para que os pescadores possam discutir o assunto com o Secretário Nacional da Pasta, Dayvson Franklin. A audiência reunirá representantes de diversas associações de pescadores e entidades do setor de todo o Litoral Paulista.
“A definição da audiência pública a partir desta reunião é um resultado bastante positivo. Será um espaço para o amplo debate e apresentação de todas as linhas de pensamento. Será muito mais fácil, a partir disso, chegar a um consenso”, avalia Squassoni. “Trata-se de uma reivindicação justa e necessária, na medida em que atinge diversas comunidades caiçaras que têm na atividade pesqueira significativa fonte de subsistência para suas famílias”, completa o deputado.
Texto e foto: Ascom – deputado federal Marcelo Squassoni
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