Brasília (DF) – Após dois dias de debates na Câmara dos Deputados, em Brasília, deputados e senadores do Brasil, México, Colômbia, Peru, Chile, República Dominicana, Bolívia e Paraguai decidiram somar esforços para incluir o produção pesqueira de pescadores artesanais e pequenos criatórios nos programas de alimentação escolar dos respectivos países, associado a esquemas de compras públicas e aprovar leis que assegurem proteção social e renda mensal nos períodos de reprodução das espécies ou de crise econômica.
Em documento público firmado ao final do 2º Forum Parlamentar de Pesca e Aquicultura da América Latina e Caribe, os congressistas se propõem ainda a trabalhar para incluir os setores da pesca e aquicultura nos estudos de vulnerabilidade sobre os efeitos das mudanças climáticas, a fim de buscar sua adaptação a adversidades.
“Avançamos quanto à necessidade de incluir os produtos da pesca e dos criatórios na merenda escolar de todos os países, como forma de expandir o mercado consumidor de peixes, camarões e mariscos e criar linhas de financiamento para o desenvolvimento dessas atividades”, afirmou o deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Pesca e coordenador do evento internacional.
A pesca e a aquicultura são atividades econômicas e de grande impacto social na América Latina e Caribe, por empregar grande número de famílias e por sua importância na produção de alimentos de qualidade. Daí a decisão dos representantes de todos os países no sentido de propor a elaboração de leis e políticas públicas para seu fortalecimento e sustentabilidade, registra a Carta Declaratória do encontro.
O Fórum Parlamentar de Pesca e Aquicultura teve o apoio do governo do Estado do Maranhão e da ONU. Ao seu encerramento, os deputados e senadores visitantes assistiram a uma apresentação do grupo folclórico Boi de Axixá, no salão negro do Congresso Nacional, e visitaram exposição fotográfica sobre os ecossistemas aquáticos daquele Estado, nas dependências da Câmara dos Deputados.
Texto: Sérgio Chacon / Ascom – Liderança do PRB
Fotos: Douglas Gomes
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