Ourinhos (SP) – A reavaliação das taxas de fiscalização praticadas pela Administração Pública e a redução das alíquotas de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que são cobradas de profissionais liberais, autônomos e outros contribuintes em Ourinhos, foram os assuntos abordados pelo vereador Alexandre Araujo Dauage, o Alexandre Zoio (Republicanos), na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
O pedido de informações relacionadas às taxas de fiscalização e a redução do ISS, alteradas em dezembro de 2017, foi proposto através do Requerimento nº 2.065/2019 assinado pelos vereadores Alexandre Zoio e Enfermeiro Alexandre.
“Em 2018, solicitei ao Poder Executivo a redução da alíquota de ISS para representantes comerciais e algumas outras categorias e o prefeito Lucas Pocay atendeu esse pedido. Na época, ele se comprometeu em enviar o projeto novamente para a Câmara para que, em 2020, a redução de alíquota tenha validade para outras categorias como advogado, médico, fisioterapeuta, educador físico, entre outros trabalhadores autônomos que encontram muitas dificuldades em se manterem no mercado com a quantidade de impostos e taxas que são cobrados”, contou o republicano.
Alexandre Zoio disse ainda que aguarda que os trâmites aconteçam ainda esse ano, que o projeto seja avaliado pelas comissões da Câmara Municipal e que sejam feitas audiências públicas. “Com a aprovação da redução de alíquota de ISS esse ano, em 2020 todas essas categorias e muitas outras serão beneficiadas. Nós, representantes do Poder Público, temos que dar todo o apoio para esses trabalhadores que tanto contribuem para a nossa cidade”, ressaltou o parlamentar.
Texto e foto: Ascom – Câmara Municipal de Ourinhos
