Recife (PE) – O deputado estadual Ossesio Silva (PRB-PE) solicitou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, melhorias no Programa Vida Nova – Pernambuco Acolhendo a População em Situação de Rua, instituído pelo Decreto Estadual nº 30.874 de 10/10/2007 e que, através do Decreto Estadual n° 39.851 de 19/09/2013, passou a ser denominado de “Pernambuco Acolhendo a População em Situação de Risco e Rua”.
O programa é um conjunto de serviços, ações e intervenções especializadas de proteção social especial de média e alta complexidade que contribuam para minorar os agravos sociais e o combate às violações de direitos voltados as pessoas que se encontram em situação de risco pessoal ou social e de rua.
“A ampliação do programa visa a redução do contingente de pessoas que vivem em situação de risco pessoal ou social, atendendo e cadastrando os usuários para inserção nas Unidades de Atendimento do Vida Nova e realizando encaminhamentos para a rede socioassistencial, visando principalmente o exercício da cidadania e a construção conjunta do projeto de vida do cidadão, para melhoria da qualidade de vida da população”, destacou Ossesio.
O “Vida Nova” faz interface com diversos outros programas, como o “Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania”, sendo o único programa social de política pública do Governo do Estado de Pernambuco voltado para a população em situação de rua.
O Programa
Eixo Preventivo – Diálogo com a sociedade e serviços governamentais e não governamentais, identificando a problemática que envolve as pessoas em situação de rua, ressaltando a importância da participação de todos na reversão dessa condição.
Eixo Interventivo – Ação junto à população em situação de rua, buscando sensibilizá-la para a construção de um plano de intervenção, com intuito de oportunizar acesso às Unidades de Atendimento do Programa Vida Nova, serviços da Rede Sócio assistencial e demais políticas públicas.
Missão
Desenvolver atividades e ações que contribuam para o reconhecimento dos Direitos Humanos e para o exercício da cidadania, bem como a proteção social das pessoas em situações de risco pessoal ou social, prioritariamente os que se encontram em situação de rua.
Visão
Garantir os direitos de crianças, adolescentes, jovens e adultos e seus familiares em situação de risco pessoal ou social, prioritariamente os que se encontram em situação de rua, através de serviços, ações e intervenções especializadas com foco na Proteção Social Especial de Média Complexidade.
O programa oferece atendimento através das modalidades: Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes em situação de risco e rua (CCA); Centro de Juventude Adolescente e Centro de Juventude Jovem e Adulto (CJ); Casa de Passagem e República, assegurando atendimento especializado para apoio, orientação, acompanhamento psicossocial e pedagógico e acolhimento.
Texto: Thiago Gouveia / Ascom – deputado estadual Ossesio Silva
Edição: Agência PRB Nacional
Foto: Ascom – Alepe
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