Recife (PE) – O deputado estadual Ossesio Silva (PRB-PE), coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Extermínio da Juventude Negra em Pernambuco, prestou homenagem a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, órgão da estrutura da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) do Ministério da Justiça, pelas ações afirmativas de combate ao racismo.
Ossesio destacou a importância da Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial. “A principal função da Ouvidoria é receber denúncias de racismo e de discriminação racial e encaminhá-las aos órgãos responsáveis nas esferas federal, estaduais e municipais. Devido a grande incidência de casos de intolerância racial, a Ouvidoria monitora e divulga, por meio de seus canais, os casos de racismo, assim como ações informativas e educativas que visam erradicar a intolerância que tanto macula a democracia das relações sociais. O racismo precisa ser tratado com extrema seriedade”, ressaltou.
De acordo com o parlamentar, a Ouvidoria é também encarregada de receber observações, críticas ou sugestões para garantir a sintonia do trabalho da SEPPIR com os anseios da sociedade. A Ouvidoria pode ser acessada pelo e-mail ouvidoria@seppir.gov.br, ou pelo número (61) 2025-7000.
Os brasileiros também têm outra forma de denunciar crimes de racismo:o Disque 100, serviço do governo federal. Cada caso tem um fluxo distinto a depender das características específicas. Porém, nos casos de racismo, a Ouvidoria acompanha os procedimentos adotados pela delegacia relacionada, assegurando a oferta da denúncia ao Ministério Público pela delegacia.
Registros de denúncias
Os registros de denúncias de injúria racial e racismo na Ouvidoria da SEPPIR foram aumentando na mesma proporção em que a população se mostrou mais encorajada a denunciar. Se em 2011, a instância recebeu 219 denúncias, em 2012 esse número pulou para 413 e em 2013 chegou a 425. No ano de 2014, a Ouvidoria da Seppir recebeu 567 denúncias de racismo e, em 2015, foram 626.
Texto: Thiago Gouveia / Ascom – deputado estadual Ossesio Siva
Foto: Jacqueline Calazans
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