Recife (PE) – O deputado estadual Ossesio Silva (PRB-PE) reivindicou ao Governo de Pernambuco, por meio da Indicação n° 11036/2018, a criação do Disque Denúncia de Racismo. O objetivo, segundo o republicano, é fortalecer o cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial.
Pelo texto, as denúncias seriam gravadas e repassadas para os órgãos de Segurança Pública competentes. “A indicação tem por objetivo garantir, preservar, acolher as denúncias, de práticas discriminatórias e étnico raciais, ocorridas em Pernambuco. A Constituição Federal dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, destacou o parlamentar.
Ossesio Silva alerta sobre a importância de combater a prática do racismo. “As campanhas educativas de enfrentamento à discriminação racial muitas vezes tornam-se ineficazes diante da impunidade observada na prática do crime de racismo, na maioria dos casos por ausência de denúncia. Com a aplicação do Disque Denúncia de Racismo Estadual é possível que a população sinta-se estimulada a exercer sua cidadania de maneira mais efetiva denunciando os casos de racismo”, frisou.
Texto: Thiago Gouveia / Ascom – deputado estadual Ossesio Silva
Foto: Jacqueline Souza
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