Brasília (DF) – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) esteve reunida na última semana e votou os 16 relatórios setoriais da Proposta Orçamentária para 2017 (PLN 18/16). Deputados e senadores apresentaram ao relator-geral da proposta, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), destaques de emendas parlamentares que não foram acolhidas, ou receberam recursos insuficientes. O republicano Cleber Verde (PRB-MA), que é relator setorial da Indústria, Comércio, Micro e Pequenas Empresas, comemorou a aprovação do relatório da área, que incluiu quatro emendas, sendo duas referentes à comissões e duas à bancadas.
“Garantimos os recursos que foram definidos pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). As verbas serão direcionadas para Roraima, Amazônia e Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa”, explicou o parlamentar. Segundo ele, uma das prioridades da pasta é fortalecer o Programa Portal Único de Comércio Exterior, que visa reformular os processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. “Pretendemos diminuir o tempo dessas transações tornando a indústria brasileira mais eficiente. Essa é uma demanda do Fórum Nacional de Desenvolvimento”, adiantou.
O parlamentar explicou, ainda, que a meta é garantir às empresas brasileiras mais condições de competir no âmbito internacional e, principalmente, gerar novos postos de trabalho.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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