Brasília (DF) – Para aliviar o bolso do pescador e tornar o pescado nacional mais competitivo, o Ministério da Pesca e Aquicultura abriu a inscrição para o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel. Tem direito ao benefício pescadores profissionais artesanais, armadores, industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras. O desconto na bomba varia de 12% a 17%, com a isenção do ICMS fornecido pelos estados, e um auxílio pecuniário da equalização de até 25% da diferença do preço do óleo diesel nacional frente ao internacional. “O gasto com o óleo diesel é uma das despesas de maior impacto para o pescador. Esse programa visa subsidiar o valor desse combustível reduzindo os gastos do pescador. Com a medida, quem vive da pesca passa a ter mais lucro com a produção e aumenta sua renda”, destaca o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes.
O combustível, nos postos credenciados pelo Ministério, sai com preço mais acessível porque está livre de ICMS e tem auxílio pecuniário do Governo Federal. A inscrição é feita pela internet do dia 1º de agosto até 30 de setembro para vigência no ano seguinte pelo endereço eletrônico http://ssadp.mpa.gov.br/ . Os interessados também podem contar com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de seu estado ou mesmo do sindicato ou colônia de pescador, que pode providenciar a inscrição através de ofício. Em caso de dúvidas, envie e-mail para programa.diesel@mpa.gov.br.
A quantidade de óleo diesel a ser comprada através do programa varia de acordo com o tipo do motor da embarcação. O que exige mais óleo, terá uma cota anual maior. Se exigir menos combustível, a cota anual será menor, mas ainda suficiente para atender às necessidades anuais de pescaria.
Atualmente, o programa abrange 15 dos 27 estados da federação. Na região Nordeste, cobre os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na região Norte, Amapá e Pará. Na região Sudeste, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. Na região Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Até meados de setembro deste ano, quase 3 mil embarcações foram habilitadas pelo programa e recebem o benefício atingindo quase 2 mil pescadores. São mais de 23 milhões de litros de óleo diesel com preço reduzido, um investimento de mais de R$ 4 milhões. Os números mostram que o programa tem crescido a cada ano. Em relação ao ano anterior, já atingiu um aumento de 50% na quantidade de embarcações e 70% no número de beneficiários. Cerca de 70% dos que têm acesso ao programa são proprietários ou arrendatários de pequenas embarcações.
O pagamento do auxílio pecuniário do Governo Federal é feito mensalmente através das entidades representativas do setor ou diretamente ao beneficiário em conta bancária específica para recebimento desse auxílio.
Confira aqui os documentos necessários.
Para se inscrever no programa, clique aqui.
Para habilitar sua entidade, clique aqui.
Saiba o endereço da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima
Acesse, aqui, a lista de postos habilitados.
IMPORTANTE: Após se cadastrar pelo sistema, envie a documentação exigida acima para a Superintendência Federal do seu estado.
Mais informações pelo e-mail programa.diesel@mpa.gov.br
Texto: Ascom – MPA
Foto: Douglas Gomes
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