São Luís (MA) – O deputado estadual Júnior Verde (PRB-MA) foi recebido, nesta terça (7), pelo presidente da OAB-MA, Tiago Dias, para uma reunião em que discutiram sobre projetos que promovam alterações no arcabouço jurídico do país, no que diz respeito à Segurança Pública. Durante o ano de 2017, o parlamentar realizará discussões por meio de audiências públicas, sempre com a participação da OAB, em busca de um sistema jurídico efetivo no cumprimento de penas, mas que realize a ressocialização dos apenados.
Na ocasião, o parlamentar, o presidente e advogados da Seccional Maranhense discutiram de que forma poderão promover mudanças no Código Penal, no Código de Processo Penal e até na Constituição, como leis que estabeleçam penas para trabalhos forçados, por exemplo.
“Qualquer indivíduo que cometa um crime contra a sociedade deve ser responsabilizado, mas também deve ter garantido um processo efetivo de ressocialização”, defendeu Júnior Verde. “O preso sai em condicional e o Estado não acompanha, como ocorre em outros países onde o sistema funciona. Aqui, deve ser assim também”, completou.
O presidente da OAB agradeceu a visita do paramentar e colocou a Seccional à disposição do parlamento. “Precisamos mudar as leis desse país e isso passa por uma ampla discussão. Agradeço a disposição da OAB. Vamos trazer a bancada federal para participar dessa discussão e conseguir mudanças concretas por meio do Legislativo Estadual”, concluiu.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Júnior Verde
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