Brasília (DF) – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta quarta-feira (26). O evento, presidido pelo deputado federal Benes Leocádio (PRB-RN), vice-presidente do colegiado, discutiu as diretrizes de formação do novo mercado de gás natural, publicados no Diário Oficial hoje, que serão transformadas numa única resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Benes considerou o diálogo com o ministro produtivo e oportuno. “Acredito que as mudanças anunciadas vão incentivar a abertura do mercado beneficiando tanto o consumidor comum, quanto a indústria”, disse o parlamentar que é presidente da Subcomissão Permanente sobre Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis.
O ministro Bento Albuquerque destacou os principais objetivos da Resolução do governo: “Queremos ampliar os investimentos em infraestrutura de escoamento e processamento, transporte e distribuição”. Ele reforça que as mudanças têm o fim de diminuir o custo da energia no país e defende medidas de estimulo à concorrência: “Sabemos que sem mercado não há competição e, consequentemente, não há redução de custos”.
De acordo com o engenheiro civil e secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia (MME), Bruno Eustáquio de Carvalho, uma queda de até 10% no valor do gás levaria a um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) industrial da ordem de 2 a 1%”.
O ministro ressaltou o papel do Parlamento na discussão e aperfeiçoamento da matéria. “Propomos parceria com o Congresso para que possamos aperfeiçoar a legislação já existente. O ministério está à disposição para prestar o assessoramento econômico e dar todas as informações necessárias”.
O deputado federal João Roma (PRB-BA) falou sobre a nova descoberta da Petrobras em Sergipe e Alagoas, que, segundo ele, pode mudar a região Nordeste. “O nordestino não quer ser tratado como coitadinho, não quer compensação. Nós queremos oportunidade e essa é uma grande chance para a região Nordeste, que tem vantagem natural e estratégica. Queremos empenho do ministro para avançar nessa questão”, cobrou.
Saiba Mais
A Petrobrás fez em Sergipe sua maior descoberta desde o pré-sal, em 2006. Foram encontrados seis campos que podem gerar R$ 7 bilhões de receita anual à estatal e sócias e, ainda, 20 milhões de m³ de gás natural por dia, o que é correspondente a um terço de toda a produção brasileira.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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