Uma das mais importantes decisões do Congresso, e que obteve apoio integral do Republicanos, foi a aprovação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). As modificações no fundo representam uma grande esperança para o ensino brasileiro e vão garantir mais investimentos a partir do ano que vem.
A principal mudança será na complementação dada pela União ao Fundeb. Atualmente, o Governo Federal participa com 10% sobre o valor arrecadado pelos estados e municípios ao longo do ano. Esse percentual subirá para 23% de forma gradativa.
Estamos falando de um aumento bastante expressivo de R$ 15,8 bilhões para R$ 36,3 bilhões. Também haverá incentivo para as redes que evoluírem nos indicadores de aprendizagem, redução de desigualdades e atendimento.
Outro ponto que merece destaque é a distribuição mais justa dos recursos da União. A nova regra levará em conta a situação dos municípios e garantirá que regiões pobres localizadas em estados mais ricos recebam os recursos. A proposta aprovada também corrigiu o problema da validade do fundo. Por lei, o Fundeb acabaria em 2020, mas se tornou permanente.
Agora o desafio é elaborar a regulamentação do novo Fundeb. Apesar de a emenda constitucional definir as mudanças gerais, precisamos acertar os detalhes para que a aplicação funcione. O nosso trabalho continua e, inclusive, a Câmara dos Deputados promove nesta semana uma série de debates sobre o tema.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou, no fim de setembro, um relatório que aborda a situação educacional de diversos países, incluindo o Brasil e os resultados são alarmantes. Aqui, 34% dos estudantes de 15 anos repetiram alguma série durante a vida escolar.
Em uma lista de 79 países, o Brasil possui o quarto pior índice. Em relação à tecnologia nas salas de aula, também temos resultados negativos. Somos o segundo país com a menor quantidade de computadores por estudante. Mais um motivo para comemorarmos o novo Fundeb e acompanhar de perto a destinação e aplicação dos recursos.
O Republicanos acredita na educação como um dos pilares para o exercício pleno da cidadania e, por isso, sabemos que medidas como essa são fundamentais para construir uma comunidade escolar mais engajada e inclusiva, além de uma sociedade preparada para o futuro.
Jhonatan de Jesus
Líder do Republicanos na Câmara
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