RETROSPECTIVA
Brasília (DF) – O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes (PRB), assinou, no mês de setembro de 2014, em Brasília, a instrução normativa que simplifica o transporte de peixes ornamentais no País. O documento foi assinado durante reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação.
“A medida irá beneficiar os produtores de peixes ornamentais e os lojistas dedicados a esse comércio”, afirmou o ministro à época. A nova IN fazia parte de um conjunto de medidas para fortalecer o setor de peixes ornamentais no Brasil, que tem grande potencial de crescimento.
A medida agilizaria a emissão de guias, que beneficiariam com notas fiscais eletrônicas os interessados no comércio de peixes ornamentais. As notas, que poderiam ser obtidas nas secretarias estaduais da Fazenda, seriam validadas como documento comprobatório de origem, trânsito e destino de espécies utilizadas para fins ornamentais.
Segundo o ministro, a iniciativa representava o fim do processo burocrático nesse tipo de comércio. “Antes, as guias de trânsito eram emitidas em papel pelas superintendências dos Ibamas [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente] nos estados. Esse trâmite durava até 30 dias. Hoje, pode ser feito pela internet e fica pronto na mesma hora”, disse Lopes naquele período. O Ministério da Pesca e Aquicultura estimou que, a médio prazo, o setor de peixes ornamentais deveria duplicar o faturamento.
Fonte: Ascom – MPA, com informações da Agência Brasil
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