Brasília (DF) – O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes (PRB), assinou, no último dia 11 de setembro, em Brasília, instrução normativa que simplifica o transporte de peixes ornamentais no País. O documento foi assinado durante reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação.
“A medida irá beneficiar os produtores de peixes ornamentais e os lojistas dedicados a esse comércio”, afirmou o ministro. A nova IN faz parte de um conjunto de medidas para fortalecer o setor de peixes ornamentais no Brasil, que tem grande potencial de crescimento.
A medida agilizará a emissão de guias, que beneficiarão com notas fiscais eletrônicas os interessados no comércio de peixes ornamentais. As notas, que podem ser obtidas nas secretarias estaduais da Fazenda, serão validadas como documento comprobatório de origem, trânsito e destino de espécies utilizadas para fins ornamentais.
Segundo o ministro, a iniciativa representa o fim do processo burocrático nesse tipo de comércio. “Antes, as guias de trânsito eram emitidas em papel pelas superintendências dos Ibamas [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente] nos estados. Esse trâmite durava até 30 dias. Hoje, pode ser feito pela internet e fica pronto na mesma hora”, disse Lopes. O Ministério da Pesca e Aquicultura estima que, a médio prazo, o setor de peixes ornamentais deverá duplicar o faturamento.
Texto e foto: Ascom – MPA, com informações da Agência Brasil
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