João Pessoa (PB) – A Assembleia Legislativa da Parabíba analisa projeto de lei do deputado estadual Nabor Wanderley (PRB-PB), apresentada na última quarta-feira (18), que propõe a criação de uma comissão de fiscalização de construções e edificações do domínio público no estado.
Segundo a proposta, a comissão deve ser formada por técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura, sem caráter remuneratório, e deverão realizar perícia semestral e ampla divulgação de laudo técnico em órgão oficial do estado.
“A proposta tem caráter preventivo permanente, pois visa antever situações de catástrofe por casos fortuitos ou perecimento natural dos bens públicos, tais como: escolas, barragens, adutoras, rodovias, pontes, viadutos e edificações do domínio público do estado, evitando, assim, situações trágicas”, explica o republicano no projeto.
Para o parlamentar, a criação da comissão fiscalizadora tornará mais econômico o processo de manutenção e conservação do que propriamente de reconstrução das referidas edificações.
Texto: Agência PRB Nacional, com informações da Ascom – deputado estadual Nabor Wanderley
Foto: Cedida
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