Belém (PA) – A Câmara Municipal aprovou, semana passada, proposta da vereadora Simone Kahwage (Republicanos) que obriga estádios e ginásios a reservar, no mínimo, 50% de suas vagas de instalações sanitárias ao público feminino.
“Hoje, as mulheres frequentam estádios tanto quanto os homens e não tem estrutura adequada para serem recebidas. No Mangueirão, por exemplo, é preciso dar uma volta enorme até chegar ao banheiro”, disse Simone.
De acordo com o texto, a determinação não vai trazer prejuízo às vagas destinadas às portadoras de necessidades especiais. As instalações deverão estar sinalizadas, de fácil acesso e condizente com a dignidade do público atendido, devendo seguir os padrões estabelecidos pela Agência Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
“Isso é a melhoria do serviço prestado para a população. Como frequentador, sempre com a minha família, esposa e filha, vejo a necessidade da aprovação desse projeto. Ir ao estádio é programa de família. Temos que oferecer igualdade a todos”, afirmou o presidente da Casa, vereador Mauro Freitas.
Com a aprovação do projeto, o Executivo Municipal está autorizado a buscar parcerias junto às empresas públicas e privadas para o cumprimento da legislação. A empresa que será responsável pelas instalações deverá apresentar um projeto contendo as especificações da obra nova, ou adequação das instalações já existentes, que deverão estar devidamente autorizadas e depois de concluídas, vistoriadas pelos órgãos competentes.
Texto e foto: Ascom – Câmara Municipal de Belém
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