Brasília (DF) – O ministro da Pesca e da Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB), recebeu em seu gabinete, em Brasília, as lideranças do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais. Em contraponto à pauta de reivindicações entregue, ele explicou que o Ministério e o governo federal como um todo estão priorizando a pesca artesanal e lutando para que ela seja reconhecida pelo seu papel social e econômico em todo o Brasil.
A principal política voltada aos artesanais é o Plano Safra da Pesca e da Aquicultura, que dispõe de R$ 4,1 bilhões em créditos com juros subsidiados para a melhoria das condições de pesca e produção em todo o país. O governo federal, por meio do Ministério da Pesca, também vem melhorando a infraestrutura oferecida ao pescador artesanal, com o apoio dos Centros Integrados de Pesca Artesanal, dos caminhões-feira e de centenas de fábricas de gelo.
O pescador artesanal ainda está tendo acesso à subvenção para a compra do óleo diesel usado nas embarcações. Eles já são maioria no programa, que atende mais de 1 mil embarcações em 2013 (Eram apenas 391 em 2012). O ministério ainda trabalha na alfabetização desses trabalhadores – mais de 90 mil já passaram pelas turmas do projeto Pescando Letras – e estão tendo a oportunidade de se qualificar em programas como o Pronatec. O ministério dispõe de 5 mil vagas e já viabilizou a participação de 1400 pescadores, que estão sendo treinados para a pesca oceânica.
O ministro explicou que, ao contrário do que prega o movimento social ligado à Via Campesina, o governo federal pretende democratizar o acesso à água para a criação de pescados, promovendo a “Reforma Aquária” e evitando que os grandes reservatórios de hidrelétricas fiquem ociosos ou nas mãos das companhias geradoras de energia.
Argumentou ainda que o projeto prevê o uso de apenas 0,5% dos corpos d´água de domínio da União – permitindo 99,5% do espaço restante para usos múltiplos, principalmente a pesca, como quer o movimento.
Crivella ainda esclareceu que dos mais de 5 mil processos de cessão de uso da água concluídos pelo ministério, apenas 263 foram concedidos à empresas e empresários. Todos os demais atenderam comunidades tradicionais, moradores ribeirinhos das barragens e de comunidades litorâneas, nos chamados parques aquícolas, em licitações não onerosas.
“Não estamos privatizando as águas. Estamos trabalhando para que 0,5% desses espaços ajudem a gerar emprego e renda no nosso país, garantindo pescado de qualidade para a nossa população. Não podemos aceitar que com todo o nosso potencial e oferta de água, o país tenha que importar US$ 1 bilhão em pescados por ano”, comentou Crivella.
Quanto à democratização do acesso à carteira de pescador, pedida pelo movimento, reclamando da parceria do Ministério com a Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA), o ministro lembrou que assinou a mesma parceria com a Contag e com sindicatos não filiados à CNPA, como o do Amazonas, por exemplo. “Faremos a parceria com quem estiver disposto a fazer parceria conosco, independente da entidade, com o claro objetivo de valorizar o verdadeiro pescador. Não podemos aceitar que as pessoas se passem por pescadores para receber benefícios sociais”, acrescentou. Crivella ainda tranquilizou os pescadores, dizendo que os registros daqueles que não se recadastraram não foram cancelados e sim suspensos. Os documentos podem ser revalidados mediante a apresentação da documentação necessária.
Ficou definida a realização de um novo encontro, entre os dirigentes do movimento e representantes do ministério, dentro de 15 dias, para tratar de investimentos no setor e para debater questões como a melhoria do acesso ao crédito e aos benefícios sociais oferecidos aos pescadores.
Fonte e fotos: Ascom – MPA
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