Barra do Piraí (RJ) – São diversas as desigualdades existentes entre o homem e a mulher no mercado de trabalho. O primeiro quesito que chama a atenção é a diferença salarial entre ambos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quanto mais elevado o grau de escolaridade das mulheres no mercado de trabalho, maior a diferença salarial na comparação com os homens.
Consciente da necessidade de medidas efetivas para mudar essa estatística no município de Barra do Piraí, onde índices de desemprego entre mulheres têm aumentado, o vereador Monteiro de Jesus (PRB-RJ) é autor da Lei Municipal N° 1.382. Aprovada no dia 4 de janeiro de 2008, a lei proíbe os empresários e autoridades de exercer qualquer tipo de preconceito na contratação de funcionários, evitando a discriminação de gênero por parte do contratante.
A proposta do parlamentar dispõe penalidade aos estabelecimentos comerciais ao industrial, entidades e representações, associações à sociedade civil do município que venha restringir o direito da mulher ao emprego. Para Monteiro, a aprovação da lei é o início da mudança para as mulheres barrenses. “Tenho visto em alguns setores, uma grande discriminação contra as mulheres, estabelecimentos barrenses estão restringindo emprego às mulheres, por não concordarem com o direito à licença-maternidade e outros benefícios que normalmente as mulheres têm direitos. Por isso criei essa lei, para punir esse tipo de atitude e garantir a empregabilidade feminina”, disse o republicano.
Ainda segundo Monteiro, criar mecanismos para o empoderamento feminino no mercado de trabalho é o início da transformação estrutural no município, na composição da força de trabalho. “Acredito que este é o caminho para criar um ambiente favorável para outras mudanças de desigualdade em relação a vagas de trabalho. No município, há varias oportunidades de emprego, com as grandes indústrias e centros de comércios. As mulheres poderão ocupar seus lugares, e conquistarem seus empregos”, destacou o vereador.
Texto: Ascom – PRB Rio de Janeiro
Edição: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
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