São Paulo (SP) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Pereira (PRB), reuniu-se na sexta-feira (15), em São Paulo, com o ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera, o ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, Gustavo Leite, e com o vice-ministro de Indústria, Energia e Mineração do Uruguai, Guillermo Moncecchi, para a III Reunião de Ministros da Indústria, Comércio e Serviços do Mercosul.
No encontro, as autoridades enfatizaram a necessidade de coordenação permanente para que o Mercosul avance na integração comercial e produtiva, dando impulso às agendas de desenvolvimento, crescimento e geração de empregos na região.
A necessidade de se incentivar iniciativas de facilitação do comércio intrabloco é uma percepção comum aos representantes dos quatro países, que concordaram em estimular a implementação dos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC). Todos os países do bloco já desenvolvem ações internas relacionadas ao tema.
O ministro brasileiro, Marcos Pereira, apresentou a proposta de criação de um Protocolo sobre Coerência Regulatória intrabloco, que foi muito bem recebido por seus colegas que se comprometeram a avaliar o texto com a brevidade possível.
Negociações comerciais
A agenda de negociações internacionais extrabloco foi comentada e os ministros compartilharam suas impressões a respeito da última reunião negociadora entre Mercosul e União Europeia, realizada na semana passada.
“É fundamental concluirmos o processo negociador com vistas a um acordo equilibrado para ambos os lados. O acordo entre Mercosul e União Europeia trará oportunidades de negócios para empresas de todos os países envolvidos, além de se firmar como um entendimento que inclui temas que vão além do comércio de bens, como serviços, compras governamentais e investimentos”, disse o ministro brasileiro, Marcos Pereira.
O ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera, ressaltou que compartilha com o Brasil uma visão sobre o futuro dos países do Mercosul, no que se refere a parceria, na necessidade da abertura de novos mercados e também de se aprofundar as trocas comerciais intrabloco. “Temos que ser um bloco econômico sem travas e barreira”, ressaltou Cabrera. O ministro paraguaio, Gustavo Leite, propôs que se trabalhe em mecanismos para aprofundar a integração de cadeias produtivas na região.
No âmbito bilateral, o ministro argentino ainda acertou com o ministro brasileiro, Marcos Pereira, de pedir aos respectivos congressos que aprovem o acordo, que foi assinado em julho, e que prevê a eliminação da bitributação sobre o comércio de serviços entre os dois países.
Os ministros ainda manifestaram satisfação com os avanços apresentados nas negociações do Mercosul com o EFTA, bloco econômico que reúne Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia. Também apoiaram o lançamento das negociações com o Canadá e a continuidade às tratativas do acordo Mercosul-Índia.
Durante o encontro, ressaltaram ainda a importância de se implementar as ações definidas entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico e a pertinência de se estabelecer cooperação institucionalizada entre os blocos na área de facilitação de comércio. Além disso, os ministros receberam com interesse a sugestão brasileira de se buscar coordenação para a facilitação do acesso de micro e pequenas empresas ao comércio exterior.
Compras governamentais
Outro tema abordado no encontro foi o status das negociações do Protocolo de Compras Governamentais do Mercosul. Os representantes dos quatro países concordaram que os sócios devem apresentar suas ofertas ainda em setembro, de maneira que as negociações sejam concluídas ainda sob a presidência pro-tempore brasileira do bloco sul-americano. O próximo encontro deve ocorrer durante a reunião de Cúpula Mercosul.
Texto e foto: Ascom – MDIC
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