Rio de Janeiro (RJ) – O ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima (PRB), participou nesta quarta-feira (23), no Rio de Janeiro, da abertura do 35º Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) onde falou sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo MDIC para apoiar a indústria nacional e fortalecer o comércio exterior.
Segundo ele, a gestão do ministro Marcos Pereira tem se pautado pela maior abertura ao comércio internacional, pela desburocratização, atração de investimentos, e incentivos ao aumento da produtividade e à inovação. “Para que o país tenha uma inserção qualificada nas cadeias globais de valor, temos adotado uma estratégia comercial ativa, com assinaturas de novos acordos de maior abrangência temática. Trata-se de uma política desenhada em conjunto com o setor privado”, afirmou Marcos Jorge.
Como exemplos, ele citou os primeiros acordos internacionais firmados pelo Brasil nas áreas de investimentos com Malaui, Moçambique, Angola, Colômbia, México, Chile e Peru; além de negociações já concluídas na área de investimentos com Índia e Jordânia.
Marcos Jorge lembrou, também, que o Brasil expandiu e aprofundou as relações com os países da Aliança do Pacífico. Em relação ao Chile, o ministro interino informou que todo o universo tarifário já está desgravado com 100% de margem de preferência, que o livre comércio com a Colômbia será realidade em 2018, e com Peru, em 2019.
“Com o México, estamos aprofundando nosso acordo de preferências tarifárias fixas. Há ainda avanços na agenda bilateral com os EUA a partir de acordos de convergência regulatória e facilitação de comércio”, disse. Ele afirmou ainda que o Brasil está negociando, por meio do Mercosul, com União Europeia, Índia, Líbano e Tunísia e discute a possibilidade de iniciar negociações de acordos com Canadá, Coreia do Sul, Japão e Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), e de ampliar o acordo com a SACU – a União Aduaneira da África Austral.
Facilitação de comércio
Marcos Jorge disse também que o Brasil tem se tornado uma referência mundial em facilitação de comércio. Nesse âmbito, destacou a ratificação do Acordo de Facilitação de Comércio da OMC e a implementação do Portal Único de Comércio Exterior. “O Portal é um grande esforço de reforma e simplificação dos fluxos de importação e de exportação. Um grande desafio para governo e setor privado. Ao final de sua implementação, reduziremos em 40% os prazos médios de exportação e importação, posicionando o Brasil entre os países da OCDE nesse quesito”, explicou.
“Não estamos apenas construindo um novo sistema de comércio exterior, mas redesenhando os novos fluxos de exportação e importação”, disse. “99% das operações de exportação e importação que exigem anuência de algum órgão do governo brasileiro já podem ser realizadas sem a apresentação física de papel”, completou.
Sobre os resultados da balança comercial, Marcos Jorge informou que o Brasil apresenta saldo positivo no acumulado de 2016 (de janeiro até a terceira semana de novembro) de mais de US$ 40 bilhões. Foi o maior superávit já registrado para o período desde o início da série histórica, em 1989.
Segundo ele, espera-se, até o final do ano, um superávit entre US$ 45 e US$ 50 bilhões, com a possibilidade de ultrapassar o melhor saldo já registrado na história do Brasil (US$ 46,5 bilhões, em 2006).
Em seu discurso, Marcos Jorge assinalou também que o MDIC já tomou uma série de medidas para apoiar a indústria nacional, com destaque para o Brasil Mais Produtivo. Destinado a atender três mil empresas de pequeno e médio porte em todos os estados do país até 2017, o programa tem como objetivo aumentar em pelo menos 20% a produtividade no processo produtivo alvo da aplicação das ferramentas de manufatura enxuta nas empresas atendidas.
“Considerando o momento desafiador e a necessidade de reinvenção de alguns instrumentos de política industrial, o MDIC direcionou seus esforços para desenhar o Brasil Mais Produtivo, um programa de intervenções rápidas, de baixo custo e alto impacto na produtividade da indústria”, disse Marcos Jorge
Ele destacou que o MDIC vem trabalhando para expandir o programa a partir de ferramentas que abarquem novas dimensões da produtividade: “O Ministério investirá na realização de atendimentos pilotos em 48 empresas, na área de Eficiência Energética. Também em parceria com SENAI e CNI, serão realizados pilotos para expansão do Programa por meio da combinação de ferramentas de Digitalização e Conectividade do processo produtivo”, finalizou.
Texto e foto: Ascom – MDIC
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