Recife (PE) – A Câmara Municipal analisa o Projeto de Lei nº 172/2019, de autoria da vereadora Professora Ana Lúcia (PRB), que obriga a inclusão nos livros e cadernos da rede municipal de ensino de mensagens de texto e imagens que combatam drogas e que incentivem a denúncia de abuso e exploração sexual infantil de crianças e adolescentes.
O objetivo, segundo a republicana, é conscientizar os alunos sobre os efeitos devastadores causados pelo consumo de drogas como também proporcionar estímulo às denúncias nos casos de exploração e abuso sexual infantil, incluindo o número de telefones dos órgãos governamentais. “Dados mais recentes, provenientes da Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Ministério da Saúde (IBGE, 2016), mostraram que o consumo de cigarro em um período de 30 dias foi de 18,4% entre os escolares do 9º ano do ensino fundamental. Em relação ao álcool, 55,5% já fizeram uso, enquanto 23,8% relataram ter bebido recentemente. Além disso, 21,4% dos escolares informaram já terem sofrido algum episódio de embriaguez na vida”, contou
“A exploração sexual é a prática envolvendo crianças e adolescentes que acontece por meio de alguma negociação, podendo gerar ganhos em dinheiro, produtos ou serviços. É muitas vezes praticada por redes criminosas organizadas que negociam o corpo de crianças e adolescentes. Pode também ocorrer em razão de graves condições de pobreza, que levam meninas e meninos a se transformarem em vítimas da exploração no comércio ilegal do sexo até mesmo por parentes, além dos abusos cometidos dentro de casa”, alertou a republicana.
Texto e foto: Ascom – Câmara Municipal do Recife
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