Pessoal, vamos lá. Algumas pessoas têm me questionado a respeito do PRB ter votado favorável ao Projeto de Lei 36, que altera o cálculo do superávit primário do governo. Primeiramente, é fundamental entender o que é o projeto.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 12.919/14) previa uma meta de superávit de R$ 116,1 bilhões (incluindo estatais), e o governo poderia reduzir esse valor para R$ 49,1 bilhões, abatendo até R$ 67 bilhões referentes às despesas do PAC e das desonerações.
A aprovação do PL 36 retira esse teto do limite da meta fiscal para abatimento das despesas. Dessa forma, o Executivo poderá abater da meta de superávit (R$ 116,1 bilhões) todo o gasto com ações do PAC e desonerações tributárias concedidas esse ano sem especificar um valor.
Todos sabem que o mundo tem passado por uma crise sem precedentes. Alguns países da Europa, como a Grécia, por exemplo, foram praticamente à falência devido a essa tempestade econômica. Empregos foram perdidos e os investimentos comprometidos.
Para evitar que o mesmo ocorresse no Brasil, o governo manteve os investimentos e desonerou muitos setores, inclusive a folha de pagamento. Esse cenário tumultuado acabou por interferir na saúde econômica do país.
É preciso considerar as dificuldades enfrentadas devido aos escândalos de corrupção, sobretudo na Petrobras, a maior empresa estatal do país. Essa circunstância abalou a estrutura financeira das contas públicas. Por isso, precisamos combater o mau uso do dinheiro público.
A presidente Dilma Rousseff sabe desses problemas todos e, aparentemente, tem agido para solucioná-los. Tem incentivado as investigações e prisões dos envolvidos nos escândalos e anunciou uma nova equipe econômica – ministros da Fazenda e Planejamento.
Diante de tudo isso, tínhamos duas posições a seguir: 1) votar favorável ao projeto e impedir o Brasil de ir à bancarrota; 2) votar contra e dificultar ainda mais a situação econômica do governo, comprometendo as finanças e correndo risco de diminuir investimentos.
O PRB não é um partido que acredita no “quanto pior, melhor”. Não flertamos com a oposição pela oposição. Não fazemos coro ao grupo que perdeu no voto popular e agora tenta, a todo custo, aplicar um golpe não só ao governo, mas ao país.
Nunca escondemos fazer parte da base de governo da presidente Dilma. Desde 2006 apoiamos o segundo governo do presidente Lula, considerado um dos melhores da história, e as duas eleições de Dilma. Mas isso não faz do PRB subserviente. Nunca fez.
O PRB não negocia com os interesses do país. Nenhum brasileiro quer voltar ao passado onde o desemprego e os baixos investimentos comprometiam a vida do cidadão. Embora o Brasil tenha crescido pouco, os avanços conquistados pelo povo são inegáveis.
Nosso compromisso não é com o governo do PT. Nem necessariamente com a presidente Dilma. Nosso compromisso é com a governabilidade do país. Gerimos o Ministério da Pesca nesses últimos dois anos e fizemos de tudo para desenvolver o setor. E ele se desenvolveu.
Portanto, votamos sim a favor do PL 36 porque o republicanismo leva em consideração a coisa pública, a gestão, a economia, a geração de emprego e manutenção dos investimentos, e não um movimento político que quer assumir o poder a todo custo após perder no voto.
Marcos Pereira
Presidente Nacional do PRB
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