Brasília (DF) – O ministro Marcos Pereira (PRB) presidiu, na quinta-feira (7), a 16ª Reunião do Conselho Consultivo do Setor Privado da Câmara de Comércio Exterior. “O Conex não se reunia desde julho de 2015”, lembrou o ministro. “Logo, era urgente a retomada dos trabalhos deste Conselho, que é uma importante ferramenta de debate especializado e qualificado para nós, governo, colhermos sugestões de como melhorar as políticas públicas voltadas ao comércio exterior”, afirmou o ministro.
Apesar desse tempo sem que o Conselho se reunisse, o ministro destacou que a interlocução com os setores tem se realizado, e que o MDIC mantém as portas abertas para recebimento de demandas e formulação de parcerias com o setor produtivo. O ministro também falou que a pauta da reunião, trazida pelo setor privado, incluia temas já defendidos pelo MDIC como questões relacionadas às negociações comerciais e aos temas de financiamento às exportações. Para a secretária-executiva da Camex, Marcela Carvalho, a retomada das discussões do Conex foi importante porque estimula ainda mais o diálogo com os setores mais relevantes da economia brasileira.
Melhorias do ambiente de negócios
Durante a reunião, o ministro também destacou as ações do MDIC para a melhoria do ambiente de negócios e promoção de investimentos no Brasil, como:
• Implementação do projeto piloto RedeSIM, na cidade de São Paulo, que visa a desburocratizar e reduzir o prazo de abertura de empresas de 101 para 7 dias;
• Instalação e expansão do Brasil Mais Produtivo, programa de consultoria direcionado a Pequenas e Médias empresas para aplicação de técnicas de manufatura enxuta. O impacto médio é de 51% de aumento de produtividade nas empresas participantes;
• Implantação do módulo de exportações do Portal Único no primeiro semestre desse ano, bem como a previsão de lançamento do modulo de importações já no início de 2018;
• Fomento ao dinamismo e ao desenvolvimento tecnológico de startups, por meio de programas de aceleração, como o InovAtiva; de internacionalização, como o StartOut; e da necessária conexão com grandes empresas, como o Conexão Startup-Indústria;
• Desenvolvimento, por um grupo técnico específico, da estratégia brasileira para a indústria 4.0, a ser lançado em março de 2018;
• Reestruturação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial;
• Lançamento da consulta pública para formulação da Agenda Regulatória de Comércio Exterior, pela SE/CAMEX;
Conex
Participam do Conex, os representantes do setor produtivo nomeados em julho de 2017, por meio da Resolução Camex n°60/2017. Os conselheiros possuem mandato de 2 anos, pessoais e intransferíveis. A participação nas atividades do Conex é considerada serviço público de natureza relevante, não ensejando remuneração.
Compete ao Conex assessorar a Camex, por meio da elaboração e do encaminhamento de estudos e de propostas setoriais para aperfeiçoamento da política de comércio exterior.
Texto e foto: Ascom – MDIC
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