Brasília (DF) – O presidente do PRB, Marcos Pereira, foi escolhido como um dos colaboradores da coletânea “Estudos Jurídicos”, edição especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançada em homenagem ao ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. O dirigente republicano participa da publicação ao lado de nomes como o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto; dos ministros da egrégia corte Enrique Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e José Antônio Dias Toffoli; do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; do ex-titular da pasta, o advogado Márcio Thomaz Bastos; do procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e de mais 55 personalidades do mundo jurídico.
O convite ao presidente republicano foi em reconhecimento à experiência de Pereira como constitucionalista e especialista em Direito e Processo Penal. O presidente do PRB, entre outras atribuições, é membro fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, tendo atuado nas comissões de Direito à Adoção e Seleção e Inscrição da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional paulista).
“É uma honra participar desta homenagem ao ministro Asfor Rocha, um homem que representou à altura o compromisso que o STJ tem com o resgate da cidadania e o respeito às tradições democráticas”, disse o presidente do PRB, durante a homenagem. O artigo do presidente “Segurança do Estado e Comunicação Social” defende o resgate da ética jornalística em todas as mídias (jornal, revista, televisão, rádio, internet), como garantia de que o jornalismo cumpra com seu dever fundamental e constitucional de levar informação objetiva e imparcial à sociedade.
O ministro Asfor Rocha agradeceu a homenagem: “Chego aos meus 20 anos como ministro desta corte, uma marca que nunca pensei atingir, e o lançamento de uma grande obra, em minha homenagem, elaborada por 63 juristas do melhor quilate e amigos da mais fina qualidade, me enleva e me encanta. Tenho o espírito acessível a essas manifestações de apreço, máxime quando vêm mescladas de criações jurídicas refinadas e elaboradas com esmero e competência.”
Decano do STJ, com duas décadas de atuação na corte, Asfor Rocha foi responsável pelo julgamento de mais de 140 mil processos. Além disso, foi sob sua presidência que o tribunal deu início à substituição dos processos em papel pelos documentos virtuais. A publicação, da qual consta o artigo do presidente do PRB pode ser consultada na biblioteca do STJ. O artigo também pode ser lido no link da revista eletrônica “Consultor Jurídico”:
Marcos Antônio Pereira: Meio de comunicação não pode ignorar sociedade
Texto: Paulo Gusmão / Agência PRB Nacional
Foto: STJ
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