RETROSPECTIVA
Brasília (DF) – Em junho de 2014, foi lançado, em Brasília, o livro “O USO DA INFORMAÇÃO COMO NOTÍCIA DO CRIME AMBIENTAL”, de autoria do advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira. A sessão de autógrafos ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e reuniu, entre outras autoridades, cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pereira deve percorrer outras capitais do país para promover seu primeiro livro.
Mais de 350 pessoas prestigiaram o líder nacional do PRB. Os ministros Sebastião Reis, Ricardo Cueva, Luís Felipe Salomão, Carlos Alberto Ferreira e Marco Aurélio Bellizze, todos do STJ, os juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Márcio Boscaro (auxiliar da presidência) e Von Adamek (secretário-geral), o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coelho, e a desembargadora do Trabalho Ana Paula Pelegrina foram as principais autoridades do meio jurídico presentes. O advogado Eduardo Mello, filho do autor do prefácio, ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), representou seu pai.
Outras autoridades, como o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, os deputados federais George Hilton (MG), Cleber Verde (MA), Márcio Marinho (BA), Vítor Paulo (DF), Antonio Bulhões, Otoniel Lima e Beto Mansur (SP), os secretários do Idoso, Esporte e Relações Institucionais do Distrito Federal, Ricardo Quirino, Célio René e Roberto Wagner, respectivamente, além de líderes políticos e empresariais, acadêmicos de Direito, amigos e correligionários do PRB passaram pelo local para garantir o autógrafo. O diretor da Record, Márcio Novais, também prestigiou Pereira.
Ao elogiar o autor, de quem é amigo, o presidente do Conselho Federal da OAB disse que “O USO DA INFORMAÇÃO COMO NOTÍCIA DO CRIME AMBIENTAL” é uma importante obra que “contribui para a cultura jurídica do país”. Coelho ainda citou o escritor Castro Alves ao dizer que “bendito o que semeia livros à mão cheia e manda o povo pensar. O livro, caindo n’alma é germe – que faz a palma, é chuva – que faz o mar”.
Jornalismo a serviço do meio ambiente
Com prefácio do ministro Marco Aurélio Mello (STF), o livro propõe discutir como a informação de crimes ambientais produzida pelos meios de comunicação pode contribuir para a preservação do meio ambiente, além de servir de instrumento para a investigação criminal. Pereira defende que a veiculação desses crimes, especialmente por emissoras de rádio e TV, pode ser utilizada na instauração do inquérito policial, do procedimento de investigação ou mesmo da ação pública incondicionada.
“A degradação do meio ambiente tem aumentado e preocupado autoridades de todo o mundo. A proposta é estabelecer conexões entre o direito ambiental e a comunicação”, explica o autor. O ministro Marco Aurélio Mello destaca o artigo 225 da Constituição Federal, que assegura o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado, reforça o compromisso das instituições republicanas e da sociedade em preservar a integridade do meio ambiente e elogia “O USO DA INFORMAÇÃO COMO NOTÍCIA DO CRIME AMBIENTAL” na preocupação com o valor constitucional.
“O autor promoveu diálogo entre dois elementos fundamentais da Carta da República – o dever da informação, de um lado, e a proteção do meio ambiente, do outro – com o fim de formular proposta, tanto inédita quanto arguta, de utilizar o primeiro como elemento eficaz de assegurar o segundo. (…) O exercício concreto do dever de informação seria um catalisador da proteção institucional do meio ambiente”, escreveu Mello.
Sobre o autor
Marcos Antônio Pereira é especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor de Direito, advogado no Brasil e em Portugal e membro fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP). Foi membro colaborador nas comissões de Direito à Adoção e Seleção e Inscrição da OAB/SP e vice-presidente da Rede Record de Televisão. Atualmente é membro efetivo e consultor da Comissão Especial de Gestão das Guardas e Defesas Civis da OAB/SP e presidente nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB).
Texto: Diego Polachini / Comunicação – Presidência Nacional
Fotos: Douglas Gomes / Agência PRB Nacional
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