Brasília (DF) – O ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Marcos Pereira (PRB), reuniu-se nesta terça-feira (24) com representantes do Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma associação civil que tem o objetivo de apoiar projetos de melhoria da gestão pública e do ambiente de negócios. Durante o encontro, o presidente fundador do MBC, Jorge Gerdau Johannpeter, explicou ao ministro sua visão sobre o acordo de cooperação assinado no início deste mês entre MDIC e MBC.
O objetivo do acordo é reestruturar o desempenho operacional do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com foco na melhoria dos processos, aumento de eficiência e diminuição do prazo para concessão de patentes.
O ministro disse que aumentar a eficiência do INPI, órgão vinculado ao MDIC é uma de suas prioridades no comando da Pasta. “Nossa função é apoiar e defender o setor produtivo”, disse Pereira. Na avaliação de Gerdau, “a retomada do crescimento econômico do país passa por dois caminhos: exportação e infraestrutura”.
Diagnóstico
O MBC está realizando um diagnóstico da situação atual da autarquia. A partir do resultado, que será entregue em até 180 dias, serão tomadas medidas com vistas à melhoria do ambiente de negócios, diminuição da insegurança jurídica e estímulo a investimentos.
Em 2015, o MDIC mapeou entraves e gargalos na área de propriedade intelectual e definiu três eixos de atuação para melhoria de performance do INPI: cooperação internacional – para assimilação das melhores práticas utilizadas no mundo –; reforço no corpo de examinadores; e reestruturação de processos, tais como a necessidade de melhoria de gestão e de desempenho institucional, com diminuição do backlog – que é o tempo médio de espera para a concessão das patentes.
Texto e foto: Ascom – MDIC
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