Brasília (DF) – A partir de hoje (20) será mais fácil para investidores instalarem centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no Brasil. Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto 9.243/17, que cria a Sala de Inovação, iniciativa do governo para coordenar as ações de atração de centros e projetos de PD&I de grandes empresas para o Brasil.
Uma das principais funções da Sala de Inovação será reunir, num só local, a Apex-Brasil, as informações sobre modelos, instrumentos e incentivos necessários para criar um centro de pesquisa e desenvolvimento no país. O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) integra a coordenação da Sala de Inovação.
Como destacou o ministro Marcos Pereira (PRB), trata-se de um importante instrumento para fomentar a inovação no Brasil. “Muitas vezes, as empresas precisam realizar reuniões com diversos órgãos governamentais até decidirem pelo investimento, processo que pode levar muitos meses. A Sala de Inovação agilizará esse processo”, disse.
Os instrumentos e políticas públicas de estímulo aos investimentos em PD&I, como isenção fiscal, financiamentos e subvenções, são operacionalizados por diferentes órgãos governamentais de nível federal, estadual e municipal, o que, muitas vezes, gera duplicidade de informações. A Sala de Inovação prevê maior articulação, tornando mais fácil para o investidor optar pelos mecanismos de incentivo que melhor se encaixam ao seu projeto.
Competitividade
A atração de centros e projetos de PD&I é um importante fator de aumento da competitividade do Brasil, uma vez que amplia competências tecnológicas, permite a formação de talentos locais, gera empregos de alta qualificação, aumenta o valor agregado das exportações e a aplicabilidade da pesquisa acadêmica na produção industrial, ao estreitar laços de cooperação entre universidades e empresas.
A diretora de Inovação da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Gianna Sagazio, avalia que a Sala de Inovação dará agilidade para a tomada de decisão das empresas e lembra que sua plena operação é um dos pleitos da agenda Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). “A Sala de Inovação representa um avanço na estratégia brasileira de atração e retenção de centros de PD&I. Desburocratizar esse processo é muito importante para o ecossistema de inovação do país”, afirmou.
Também participam da Sala de Inovação os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e das Relações Exteriores (MRE), Apex Brasil, BNDES, Finep e CNPq.
Coordenação
Por meio do decreto 9.243/17, foi criado um Comitê Gestor da Sala de Inovação, cuja Secretaria Executiva será alternada entre MDIC e MCTIC a cada dois anos. O colegiado será composto por representantes dos dois ministérios, além de representantes do MRE, Apex Brasil, BNDES, CNPq e Finep.
Também foi instituído um Conselho Consultivo com representantes do setor produtivo, de entidades de classe e entidades privadas sem fim lucrativo. Esse segundo colegiado será responsável por formular recomendações ao Comitê Gestor.
A Sala de Inovação reforça, ainda, o papel da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) como ponto focal para o atendimento e prestação de assessoria a empresas interessadas em realizar investimento em PD&I no país. Esse trabalho continuará a ser realizado por meio do programa Innovate In Brasil. A agência coordenará, em conjunto com as outras entidades participantes da Sala de Inovação, os anúncios de investimento estrangeiro em PD&I no Brasil.
Texto e foto: Ascom – MDIC
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