São Paulo (SP) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge (PRB), falou, na sexta-feira (2), para cerca de 200 integrantes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo MDIC para incentivar e aperfeiçoar o ambiente de inovação no Brasil.
Entre as principais ações, segundo o ministro, estão as medidas de reestruturação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão vinculado ao MDIC. “Desde o início desta gestão, há 22 meses, o MDIC tem trabalhado para garantir a reestruturação do sistema brasileiro de propriedade industrial”, informou.
Segundo o ministro, com a ajuda de parceiros nacionais e estrangeiros, MDIC, INPI e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), implementam e estudam uma série de medidas para reestruturar o sistema e reduzir o backlog de análise de marcas, patentes e desenhos industriais.
“As medidas recentes de modernização do sistema de propriedade industrial brasileiro já promoveram avanços significativos. Em 2017, o Instituto, pela primeira vez em 17 anos, reduziu o estoque de patentes em 7,6%. Os estoques de marcas e de desenhos industriais tiveram resultados igualmente positivos de redução de 14,9% e 26%, respectivamente”, explicou.
Os resultados foram atingidos após a contratação de 210 servidores, o que representou um acréscimo de 25% do quadro funcional do INPI. Além disso, houve alteração de marcos infralegais, como a Portaria Conjunta INPI-ANVISA para Anuência Prévia.
Publicada em abril de 2017, a norma trouxe novo procedimento de registros de contratos de transferência de tecnologias, e a implementação do sistema E-RPC, por meio do qual já é possível conseguir registro de software no INPI em 10 dias. Antes disso, a demora podia chegar a cem dias.
Para avançar ainda mais, houve a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre INPI e ABDI, para reformulação de processos e investimentos em infraestrutura e soluções tecnológicas para o INPI. “Estamos em linha com o que está sendo feito pelos maiores escritórios de patente do mundo”, disse o ministro. Serão investidos R$ 40 milhões.
Em outra frente de atuação, MDIC e INPI firmaram acordos de Patent Prosecution Highway (PPH) com Estados Unidos, União Europeia, Japão, China e países latinoamericanos, para o compartilhamento de informações e a aceleração de exames técnicos de pedidos de patentes. Também estão sendo negociados acordos com o Reino Unido e a Dinamarca.
Suframa
Em relação à Zona Franca de Manaus (ZFM), o ministro destacou ações deste modelo de política pública de desenvolvimento regional que, segundo ele, tem demonstrado eficiência não apenas na perspectiva industrial, que é a sua principal vocação, mas também nos aspectos social e ambiental.
“O modelo garante milhares de empregos de qualidade na Região Norte do País e colabora, diretamente, para a conservação da Floresta Amazônica”, lembrou. Além disso, destacou a retomada da regularidade das reuniões do Conselho de Administração da Suframa (CAS). Em 2017, foram aprovados pelo Conselho 142 projetos industriais e de serviços. Os investimentos ultrapassam o valor de US$ 2,1 bilhões e a estimativa de postos de trabalho a serem gerados chega cerca de 4 mil vagas ao longo dos próximos três anos.
A atuação do MDIC, de acordo com Marcos Jorge, também promoveu a expressiva redução do backlog de relatórios de P&D pendentes de análise na Suframa. Entre o início de 2016 até meados de 2017, o tempo médio de análise passou de seis anos para cerca de três anos. E a meta é a redução completa dos estoques de processos até o final de 2018.
“Tais medidas demonstram foco em fomentar pesquisa, desenvolvimento e inovação, como base importante da evolução econômica”, destacou. O MDIC trabalha ainda, juntamente com a Suframa, para simplificar os processos de análises de projetos que já tenham alcançado resultados em outros ciclos.
MEI
A Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) foi lançada em 2008 e, desde então, trabalha com o objetivo de fomentar a inovação nas empresas brasileiras e reforçar o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do país. Conduzidos pelo Comitê de Líderes Empresariais, os encontros da MEI contam também com a participação do governo, em diálogo permanente para a construção de uma agenda pela inovação.
Texto e foto: Ascom – MDIC
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