Fortaleza (CE) – O ministro substituto da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima (PRB), defendeu a modernização das juntas comerciais nos estados para melhorar o ambiente de negócios no país. Por isso, anunciou que a Secretaria Especial da Micro e Empresa (Sempe), vinculada ao MDIC, criará uma comissão para acompanhar de perto os órgãos de todas as Unidades da Federação e apoiar avanços na simplificação e modernização dos serviços regionais. “É preciso avançar, simplificar o país. Não vamos crescer se não for andando de forma afinada, estruturada e convergente”, disse.
Marcos Jorge participou do Encontro Nacional das Juntas Comerciais, na capital cearense. E destacou aos presidentes dos órgãos de todos os estados que as Juntas Comerciais influenciam de forma decisiva na atração de investimentos e na percepção do país no mercado externo, o que impacta toda a cadeia produtiva. “Estamos aqui com os três entes reunidos, governos federal, estadual e municipal, discutindo avanços, simplificação de processos e melhoria do ambiente de negócios. É dessa maneira que vamos juntos superar esse momento de crise”, disse.
O tempo de abertura de uma empresa, por exemplo, é um dos quesitos levados em conta pelo Banco Mundial na elaboração do ranking Doing Business. Atualmente, somente São Paulo e Rio de Janeiro são avaliados pelo relatório. Na capital paulista, houve redução do tempo para abrir uma empresa, este ano, de 101,5 dias para sete. No Rio, os avanços ocorreram na área de tecnologia, com o uso de certificação digital para abertura, alteração e baixa de empresas. Com a mudança, o prazo padrão para abrir uma empresa de baixo risco caiu de 22 dias para cinco. Já o estado do Ceará promoveu mudanças na área de tecnologia de forma que toda a base de dados da junta passou a ser armazenada em nuvem.
A meta do governo federal é ampliar esses resultados e alcançar a média nacional de cinco dias para a abertura de empresas em todas as unidades da Federação, por meio da RedeSim, da qual participam diversos órgãos, entre governo e sociedade civil, e é coordenada pelo MDIC. Segundo dados da Sempe, há cerca de oito milhões de micro e pequeno empreendedores no Brasil, público que deve ser beneficiado diretamente com a simplificação de processos nas Juntas Comerciais.
“O MDIC tem feito um esforço muito grande para alavancar o comércio, a indústria, os serviços, a atividade empresarial como um todo no país”, afirmou o ministro. Entre outras ações estão as melhorias em curso no Portal do Empreendedor, nas áreas de emissão de boletos, formalização e atividades permitidas para o MEI. As mudanças fazem parte do projeto Empreender Mais Simples, convênio firmado entre a Sempe, Casa Civil, Receita Federal e Sebrae.
Outro exemplo de apoio ao empreendedor, lembrado pelo ministro, foi o anúncio feito na última quarta-feira (23) pelo presidente Michel Temer do programa BNDES Giro, que deve facilitar a concessão de crédito para capital de giro de micro, pequenas e médias empresas. Serão cerca de R$ 20 bilhões até agosto de 2018.
Texto e foto: Ascom – MDIC
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