Brasília (DF) – O ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima (PRB), reuniu ontem (9) em Brasília, os secretários da Pasta e presidentes das entidades vinculadas (INPI, Inmetro e Suframa) e supervisionada (ABDI) para discutir as principais ações a serem executadas em 2018. Marcos Jorge assumiu o comando do ministério na última semana, após a saída de Marcos Pereira (PRB).
Na reunião, o ministro destacou os esforços empreendidos pela atual gestão para dinamizar o ambiente de negócios no Brasil. “Aprovamos a criação da ZPE do Porto do Açu em tempo recorde: entre a visita dos representantes do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CPZE) e a publicação do decreto de criação da zona alfandegada se passaram quinze meses. Outro dado positivo é o saldo da Balança Comercial em 2017. Fechamos o ano com o maior superávit da história, US$ 67 bilhões”, disse.
Marcos Jorge orientou os secretários e presidentes das entidades vinculadas a manterem as políticas e ações em curso.
O secretário de Comércio Exterior, Abrão Neto, agradeceu a valorização que a gestão tem dado ao servidor efetivo da Casa. “A atual gestão manteve os analistas em cargos estratégicos e de confiança. Todos os secretários do MDIC são técnicos, o que colabora para a continuidade do nosso trabalho”, afirmou.
Fernando Lourenço, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, enalteceu a conduta dos titulares do MDIC nos últimos meses. “No ano passado, tivemos uma execução orçamentária de 99,5%, fato que nunca havia acontecido antes”, ressaltou reiterando ainda que foram desempenhas, no último ano, diversas medidas para a organização administrativa da Pasta e também para melhoria do ambiente de trabalho.
Vinculadas
O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Luiz Otávio Pimentel, destacou as medidas recentes para modernizar o sistema de propriedade industrial brasileiro.
“Desde 2016, quando o ministro Marcos Pereira assumiu a gestão do MDIC, 210 novos servidores tomaram posse no INPI. Isso significou um aumento de 25% do quadro no período”, disse. Pimentel explicou que, aliado a várias medidas de melhoria da produtividade do INPI, o aumento do quadro contribuiu para se registrar, já em 2017, uma redução efetiva do backlog (estoque de pedidos) de marcas e patentes, em 11,6% 6,6%, respectivamente, em relação a 2016. “Com apoio do MDIC, estamos melhorando as condições estruturais do instituto”, reiterou.
O INPI vai receber até R$ 45 milhões de investimentos, a partir de um acordo de cooperação técnica entre MDIC, INPI e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O objetivo é melhorar a infraestrutura de TI e a reformulação dos processos, garantindo que o órgão alcance tempo compatível com as práticas internacionais.
Guto Ferreira, presidente da ABDI, também ressaltou medidas do governo para dinamizar os trabalhos da entidade. “Em menos de dois anos, conseguimos promover reduções significativas de custos administrativos e operacionais da agência”, destacou.
Reunião
Além de Luiz Otávio Pimentel e Guto Ferreira, também compareceu à reunião o presidente do Inmetro, Carlos Azevedo.
Além disso estiveram presentes representantes das oito secretárias do MDIC (Comércio Exterior; Inovação e Novos Negócios; Desenvolvimento e Competitividade Industrial; Comércio e Serviços; Conselho Nacional das Zonas de Processamento e Exportação; Câmara de Comércio Exterior; Micro e Pequena Empresa; e Aquicultura e Pesca)
A reunião contou ainda com a presença dos chefes e titulares da Assessoria Internacional, Parlamentar, de Comunicação, Consultoria Jurídico, Controle Interno, Ouvidoria e Corregedoria.
Texto e foto: Ascom – MDIC
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