Luanda (Angola) – O deputado republicano Márcio Marinho (PRB-BA) participa na cidade de Luanda, Angola, da IV Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). O deputado foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para compor a Missão Oficial juntamente com os deputados Janete Rocha Pietá e Eduardo Azeredo. O evento acontece entre os dias 04 e 07 de novembro.
Defensor incansável do diálogo constante entre Executivo e Legislativo, também na esfera da CPLP, Marinho representará o Brasil no debate sobre Democracia, Estabilidade Política e Desenvolvimento, nesta quarta-feira (6), dividindo a mesa com parlamentares de Moçambique e Timor Leste e, no tema de Seguridade Social nos Países da CPLP, debaterá com deputados de São Tomé e Príncipe e Angola.
A IV Assembleia está em seu terceiro dia de trabalhos e reúne parlamentares de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste para discutir temas relevantes de suas agendas, e sugerir soluções compartilhadas de aplicação prática em suas sociedades.
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A CPLP foi inicialmente pensada em São Luís do Maranhão, em 1989, ocasião onde Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa reuniram-se a convite do então presidente José Sarney. Sua missão está centrada na promoção da concertação político-diplomática, da cooperação e defesa, e na difusão da língua portuguesa entre os países-membros. A Assembleia Parlamentar (AP) é um dos órgãos da CPLP e sua essencialidade está expressa no diálogo direto entre os Parlamentos dos oito países-membros, a fim de apreciar matérias à luz de seu estatuto e das atividades da CPLP.
Apesar da vital existência da AP no âmbito da CPLP, seu escopo foi duramente ameaçado com a possibilidade real de diminuí-la a um órgão puramente consultivo. Isto ocorreu na reunião do Grupo de Trabalho para Revisão do Estatuto e do Regimento no último mês de agosto deste ano, em Lisboa-Portugal. Além disso, a prioridade de reorganização sistemática da AP estaria em último lugar quando comparada aos demais órgãos da CPLP. Na ocasião, o incidente causou grande mal-estar entre os parlamentares que iniciaram um embate caloroso sobre a referida mudança.
Texto: Jamile Cerqueira / Ascom – deputado federal Márcio Marinho
Edição: Agência PRB Nacional
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