Guarujá (SP)- Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (04), no município de Guarujá (SP), o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP) apresentou a representantes de hospitais filantrópicos da Baixada Santista a minuta de um projeto de lei, de sua autoria, a ser apresentado na Câmara Federal. O texto prevê a criação de um programa que permite pessoas físicas e empresas que doarem recursos a estas entidades deduzirem um percentual da quantia no Imposto de Renda (IR).
A ideia inicial era abranger apenas pessoas físicas, mas, por sugestão dos representantes dos hospitais, estuda-se a possibilidade de abarcar também contribuintes com inscrição no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. Outro ponto debatido foi a possibilidade de utilização dos valores a serem doados para a quitação ou amortização de encargos dessas entidades com a União, como o pagamento do PIS e FGTS de funcionários, por exemplo.
O modelo voltado especificamente aos hospitais filantrópicos tem como base programas que fazem sucesso em outros setores, como a Lei Rouanet (Cultura) e o Destinação Criança (Assistência Social). “É uma forma de auxiliar os hospitais filantrópicos no custeio e manutenção das despesas, que são de grande dimensão e crescentes, afetando o mínimo possível os cofres do Governo. De um lado, haveria a renúncia de receita, porém, do outro, a recuperação de débitos dos próprios hospitais filantrópicos”, observou o deputado.
Ministério da Saúde
Estiveram presentes a reunião, o presidente da Sociedade Santamarense de Beneficência, mantenedora do Hospital Santo Amaro (HSA), Urbano Bahamonde Manso; o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Santos, Félix Alberto Ballerini; além do gerente de Recursos Humanos da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santos, Valter Camboim.
Todos foram unânimes em aprovar a iniciativa do deputado Marcelo Squassoni, sugerindo um novo encontro, desta vez, com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O objetivo é aperfeiçoar a discussão referente aos percentuais para a dedução no IR e a criação de um conselho com a finalidade de fiscalizar e orientar o processo.
Participaram do encontro, ainda, o presidente da Câmara de Guarujá, Ronald Nicolaci (PROS), os vereadores guarujaenses Mauro Teixeira (PRB), Edilson Dias (PT), Givaldo Feitoza (PSD) e Jailton Reis (PPS); o diretor jurídico da Câmara de Guarujá, Renato Cardoso; o gerente de Projetos da Santa Casa de Santos, Fábio Isoldi; o presidente do Instituto Benemérito do HSA, Lúcio Lemos de Souza; e o presidente do Grêmio Recreativo dos Funcionários do HSA, Robson Gady.
Raio-x
Hospital: Santa Casa
Leitos: 700, sendo 420 SUS
Funcionários: 3.800
Hospital: Santo Amaro
Leitos: 300, sendo 220 SUS
Funcionários: 1.400
Hospital: Beneficência Portuguesa
Leitos: 200, sendo 95 SUS
Funcionários: 900
Fonte e foto: Ascom / deputado federal Marcelo Squassoni
Edição: Agência PRB Nacional
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