São Paulo (SP) – O governador Geraldo Alckmin, acompanhado do secretário estadual, Jean Madeira (PRB), entregou nesta segunda-feira (22), 449 Certificados de Incentivo ao Desporto (CID’s), às entidades que tiveram projetos aprovados este ano pela Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, programa gerenciado pela Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ). A solenidade foi realizada no Palácio do Bandeirantes e contou com a presença de mais de 900 pessoas, entre elas: autoridades, alunos e atletas beneficiados pela lei.
Os projetos selecionados estão aptos a captar recursos com patrocinadores e parte do ICMS a ser pago pela empresa é destinado ao projeto. O contribuinte interessado em patrocinar uma ação pode utilizar de 0,01% a 3% do ICMS anual devido ao Estado.
A novidade deste ano foi a transparência na avaliação de cada processo. As reuniões da Comissão de Análises e Aprovação de Projetos puderam ser acompanhadas presencialmente e online, ao vivo. O número de propostas apresentadas também foi recorde: 609, das quais 449 foram aprovadas, totalizando 289 entidades de 140 municípios paulistas beneficiados.
O secretário Jean Madeira falou da transparência e do avanço do esporte no Estado de São Paulo. “Quando dois estão unidos, há sinergia, há comprometimento e o povo é beneficiado. Esse é o trabalho que a SELJ tem realizado, graças ao trabalho de cada servidor público da secretaria, em união com as instituições. Parabéns à equipe da CAAP, que não mediu esforços para avaliação dos 609 projetos recebidos. Isso tudo tem acontecido porque o Governador, Geraldo Alckmin, tem dado a devida atenção à SELJ, e a todas as entidades aqui presentes”, destacou Madeira.
“São projetos muito importantes porque trabalham com as crianças, com esporte social em bairros com maior vulnerabilidade. Levam o esporte, a disciplina, o trabalho em equipe. Também trabalha com os idosos, com pessoas com deficiência, os centros de excelência, um trabalho muito bonito”, disse Geraldo Alckmin.
Cada entidade pode apresentar três projetos para análise, com limite de captação somados ao equivalente a R$ 1.226.546,14. A partir da publicação no Diário Oficial, os proponentes têm um prazo de 180 dias para arrecadar o montante. O limite estipulado pelo Estado este ano é de R$ 81 milhões. Concluído o período de execução do projeto, a entidade deverá prestar contas em 30 dias.
Texto: André Guimarães / Ascom – SELJ
Fotos: Ascom / SELJ
Edição: Agência PRB Nacional de Notícias
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