Patos (PB) – Lei de autoria do vereador Sales Júnior (PRB), presidente da Câmara Municipal de Patos, na Paraíba, já em vigor, obriga as autoescolas do município a terem, no mínimo, um veículo adaptado para o aprendizado das pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida.
“O veículo adaptado deverá conter comandos manuais universais como empunhaduras de volante, uma alavanca de controle do freio e acelerador e caixa automática ou similar”, explica Sales Júnior.
Ao avaliar a lei, o republicano diz fazer justiça ao garantir que pessoas com limitações físicas tenham a possibilidade de adquirir a prática e fazer as aulas necessárias para obter uma carteira de habilitação (CNH).
O parlamentar afirmou, ainda, que algumas autoescolas do município já adotam a medida e acionará o Procon municipal para que as demais também cumpram com a lei, que pune o descumprimento, inclusive com multa e cancelamento do alvará de localização e funcionamento.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
