Brasília (DF) – A Frente Parlamentar Mista de Energia Renovável foi instalada nesta quarta-feira (15) na Câmara dos Deputados. Com uma pauta que projeta melhores condições para transformar a matriz energética no Brasil, o grupo será presidido pelo deputado federal Lafayette de Andrada (PRB-MG). A frente conta com a adesão de 211 parlamentares.
“As fontes de energia renovável são os maiores geradores de emprego no mundo. O Brasil tem um potencial fantástico. Essa frente está trazendo para si esse debate. Queremos uma legislação moderna e eficaz que destrave essa pauta e possibilite o crescimento de investimento e emprego”, explicou o republicano Lafayette de Andrada.
A ministra interina de Minas e Energia, Marizete Pereira, apoia a frente e afirma que “é necessário repensar o setor elétrico e olhá-lo de forma integrada”. Para ela, fontes de energia limpa como eólica e de biomassa estão se tornando promissoras no país. O Nordeste, por exemplo, possui 86% dos parques de captação de fontes sustentáveis do Brasil.
O deputado federal Benes Leocádio (PRB-RN), que esteve no evento, fala sobre a perspectiva no crescimento da oferta energética. “O Rio Grande do Norte é o primeiro no ranking produtor de energia eólica e voltaica, com 151 parques eólicos. Vejo que essa frente pode ser um instrumento para destravar a legislação e retirar os gargalos existentes”, entende.
O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) aproveitou o momento para pedir atenção ao seu estado. “Peço socorro pelo povo de Roraima. Estamos no escuro. Somos a única região que não está interligada ao Sistema Nacional de Energia Elétrica. Precisamos de uma solução rápida. Eu me coloco à disposição desta frente. A bandeira de vocês é a minha bandeira”, apoiou.
O deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) parabenizou Lafayette de Andrada pela instalação do colegiado. “Se precisamos gerar energia, porque não fazer de forma correta, por meio da tecnologia, das fazendas de célula fotovoltaicas, biomassa entre outras? Temos várias outras alternativas além da hídrica”, concluiu.
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente, e Turismo do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Carlos Gomes, disse ainda que a pauta é necessária também para os países vizinhos. “É importante levar esse pensamento para o Parlasul, porque se geramos energia limpa, mas os demais países não, seremos afetados pela poluição deles. É necessário integrar esse pensamento do uso de energia renovável”, afirmou.
Código Brasileiro de Energia Elétrica
No discurso de instalação da frente parlamentar, Lafayette de Andrada citou o requerimento de sua autoria que criar a comissão temporária para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica. “Hoje, temos um conjunto de normas e regulamentações, mas não temos legislação. Por isso, a frente parlamentar pediu e o presidente da Câmara Rodrigo Maia já determinou a criação de uma comissão especial para elaborar o Código com essa visão, de afrouxar o setor desde a geração, produção e distribuição de energia de todos os modais: petróleo, biomassa, eólica, fotovoltaica e outros”, explicou o deputado.
Otimista com a frente no Congresso, Sandro Yamamoto, diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), disse que há um aceno positivo de empresários, que pretendem investir R$ 15 bilhões no setor. “Hoje estamos tentando destravar a questão tributária e logística, já que as novas tecnologias requerem novas regulamentações”, disse.
Texto: Gustavo Souza / Ascom – Liderança do PRB na Câmara
Fotos: Douglas Gomes
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