João Pessoa (PB) – O deputado estadual e candidato à reeleição, Jutay Meneses (PRB-PB), se reuniu no sábado (8) com pescadores de colônias de três municípios paraibanos, São João do Rio do Peixe, Poço José de Moura e Cachoeira dos Índios. Na ocasião, o deputado recebeu o apoio da categoria pelo trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa.
“É muito gratificante ver que o nosso trabalho é reconhecido pelos paraibanos. Tudo foi feito para garantir melhores condições de vida para os pescadores e para que seus direitos fossem respeitados. Sabemos que ainda temos muito a fazer e para isso estive conversando com eles, pedido mais uma oportunidade de voltar à Assembleia Legislativa”, disse o deputado.
Jutay aproveitou para lembrar da Lei 9.996/13, de sua autoria, que institui o Dia Estadual da Aquicultura, a ser comemorado anualmente no dia 29 de junho, e também a Semana Estadual da Pesca a ser comemorada sempre envolvendo os dias próximos ao Dia Estadual da Aquicultura. “Tivemos ainda uma vitória com a criação da Secretaria Executiva da Pesca e também a isenção do IPVA que foram umas das nossas lutas na Assembleia”, destacou.
Também é de autoria do deputado a Lei nº 9.998/13, que cria o Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura e Agroindústria, nos municípios com açudes e rios na Paraíba. O Projeto de Lei nº 1.431/2017, que estabelece Política da Pesca Artesanal na Paraíba, também é de Jutay.
Luta pelo seguro-defeso
O deputado Jutay Meneses foi um dos principais agentes na luta pelo recebimento do seguro-defeso para os pescadores paraibanos. O deputado foi à Brasília pedir aos deputados que do PRB na Câmara para se posicionarem de forma favorável ao PDC 920/18, do Senado Federal, que suspende os efeitos da Portaria Interministerial que impedia o repasse do seguro defeso aos pescadores artesanais.
Outra defesa do deputado é para que as mulheres pescadoras sejam reconhecidas como tal, com a modificação do Decreto nº 4887, de 2015, que passou a considerar as mulheres que trabalham com o beneficiamento do pescado apenas como trabalhadoras de apoio à pesca. Hoje elas ainda recebem 20% menos que os homens na hora de vender o produto.
Texto e fotos: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses
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