João Pessoa (PB) – A Assembleia Legislativa da Paraíba analisa o Projeto de Lei nº 61/2015, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB), que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de nutrição nas instituições públicas do Estado. Caso a proposta seja aprovada, a carga horária semanal dos nutricionistas será de 30 horas semanais.
O republicano explica que a iniciativa visa buscar uma melhor adequação do trabalho, uma vez que jornadas extenuantes contribuem com a queda no rendimento do trabalhador, sua capacidade física e mental, bem como coloca em risco a saúde dos pacientes. “A redução da jornada com sua devida regulamentação é uma forma de valorização do trabalhador e deve ser encarada não como obstáculo, mas como uma fonte da democracia e da cidadania”, disse o parlamentar.
Jutay Meneses destaca que em vários países, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial tem sido discutida como um dos instrumentos para preservar e criar novos empregos, além de contribuir com a integridade e saúde do trabalhador. “A redução da jornada vai permitir a diminuição da informalidade, precarização, além do aumento da massa salarial e produtividade do trabalho”, avaliou.
Texto: Amanda Melo / Ascom deputado estadual Jutay Meneses
Foto: Divulgação
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