João Pessoa (PB) – No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado no dia 25 de novembro, o deputado estadual Jutay Meneses (PRB) destacou projetos de sua autoria para valorizar e combater a violência contra o público feminino.
Entre as iniciativas está a Política Estadual de Empoderamento da Mulher. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer normas e critérios que possam assegurar, promover e proteger o exército pleno em condições de igualdade de todos os diretos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres.
O republicano também é autor do Projeto de Lei nº 1239/2017, que impede a nomeação para cargos em comissão na administração direta e indireta de pessoas que tenham sido condenadas nas condições previstas pela Lei Maria da Penha. A proposta será aplicada apenas em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena.que impede a nomeação para cargos em comissão de condenados por agredir mulheres.
Jutay também é autor da campanha “Violência contra as mulheres: Esse também é um assunto de homem”. O parlamentar decidiu realizar a ação de conscientização após tomar conhecimento do levantamento feito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie que aponta que 40% das mulheres que se declaram vítimas de agressões físicas e verbais de seus maridos são evangélicas.
Outra proposta de autoria do parlamentar dispõe sobre a lotação mínima de 70% de servidores públicos estaduais do sexo feminino nas delegacias de polícia de defesa da mulher. “As vítimas de violência não se sentem a vontade ao ter que fazer os relatos aos homens e muitas vezes esses profissionais não tem a sensibilidade e o preparo adequado. A ideia é tornar essas delegacias mais acolhedoras para atender essa mulher”, disse.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses
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