São Luís (MA) – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta-feira (20), projeto de lei que dispõe sobre o acréscimo no prazo de vida útil de veículos no âmbito do serviço público de Transporte Alternativo Intermunicipal e Semiurbano do Maranhão. O deputado estadual Júnior Verde (PRB-MA) foi o relator da matéria.
O texto traz como limite de vida útil dos veículos fabricados com monobloco oito anos, e para veículos fabricados com chassis, dez anos. O texto é de iniciativa do Executivo, mas foi amplamente discutido com a categoria por intermédio do deputado Júnior Verde, em todas as reuniões realizadas.
“Uma grande conquista, pois conseguimos aprovar de forma a atender as reivindicações da categoria. Será um grande ganho para o Maranhão, pois alguns operadores estavam regularizando seus veículos em outros Estados, por conta da ausência da norma. Representa fortalecimento desses trabalhadores e da economia do Estado”, justificou o parlamentar.
O deputado reiterou que entre 2015 e 2017, foram concluídos cerca de 2,5 mil Km de estradas e vias urbanas no estado, melhorando a infraestrutura rodoviária. “A mudança aprovada na Assembleia vai de acordo com a nova realidade das rodovias e vias urbanas do Maranhão. Além disso, a iniciativa visa manter mais profissionais na formalidade, desestimulando a informalidade”, concluiu.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Júnior Verde
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