Brasília (DF) – A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisa o Projeto de Lei nº 465/2015, de autoria do deputado distrital Julio Cesar (PRB-DF), que obriga a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, em eventos de grande porte na capital federal. A mensagem “Exploração sexual de criança e adolescente é crime. Denuncie! Disque 100”, deverá ser exibida várias vezes ao longo do evento em telas de projeção.
Para o parlamentar é necessário divulgar mais o serviço, pois no Distrito Federal é comum a constatação de que crianças e adolescentes têm sido vítimas de violência sexual. “É uma realidade que não podemos ignorar. Segundo o Ministério da Saúde, pelo menos 20 crianças de 0 a 9 anos são atendidas diariamente em hospitais que integram o Sistema Único de Saúde. Diante disso, é necessário fomentar a divulgação de canais de denúncias como forma de romper a cultura do silêncio, uma vez que os diversos atos de violência sexual cometidos contra as crianças e adolescentes não são denunciados”, explicou Julio Cesar.
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O Disque 100 é um canal de denúncia vinculado a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que recebe denúncias de violações de Direitos. Além disso, tem se consolidado como um importante instrumento de dados estatísticos sobre violações de Direitos Humanos, por sua natureza de instância de diálogo e registro de manifestações da população.
Texto: Flávia Rezende / Ascom – deputado estadual Julio Cesar
Foto 01: Tânia Rego – Agência Brasil / Foto 02: Ascom
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