Brasília (DF) – Eleito para o primeiro mandato de deputado federal, Julio Cesar (PRB-DF) se destaca entre os oito parlamentares da bancada do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, já nos primeiros dois meses de atuação. Levantamento feito pelo site Consultor Jurídico (Conjur) revelou que o republicano apresentou 11 projetos de lei, número que o coloca na lista dos deputados mais ativos do DF.
Os projetos apresentados por Julio Cesar beneficiam não apenas a população local. Idosos, pessoas com deficiência, mulheres e consumidor são algumas das bandeiras defendidas pelo republicano. Ao todo, o parlamentar do PRB apresentou 25 proposições: 11 projetos de lei, duas indicações, dois requerimentos de informação e dez requerimentos.
Em favor dos idosos, o deputado republicano apresentou o Projeto de Lei nº 1.703/19, que obriga clínicas geriátricas a instalar sistema de monitoramento por câmeras de vídeo. Outro texto, o Projeto de Lei nº 1.031/19, garante benefícios para empresas que contratarem colaboradores com mais de 60 anos. “O intuito é criar estímulos para que as empresas busquem crescimento, além de oportunizar a inserção dos idosos no mercado de trabalho. Na medida em que as empresas contratarem mais idosos, a sociedade perceberá o quanto estes podem produzir, o quanto podem contribuir para o desenvolvimento de nosso país e o preconceito hoje existente no mercado de trabalho se reduzirá”, afirmou.
Julio Cesar também apresentou proposições em favor do público feminino. O Projeto de Lei nº 1704/2019 institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto na rede pública e privada de saúde em todo o país. Já o Projeto de Lei nº 1514/2019 assegura às mulheres o percentual mínimo de 20 % das vagas para ocupação dos cargos de vigilante.
Doenças Graves
Outra grande preocupação do republicano é com as pessoas com doenças graves e que necessitam de cuidados especiais ou diferenciados. O Projeto de Lei nº 1222/2019 estabelece que a fibrose cística seja considerada doença grave. Julio Cesar defende que essas pessoas sejam beneficiadas pelo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem período de carência e pede ainda a isenção do Imposto de Renda. “Os pacientes com esta doença ficam debilitados fisicamente, demandando serviços e tratamentos caros, com uma vida muito dispendiosa. Portanto, é extremamente plausível a inclusão dessa doença no rol de doenças graves”, disse.
As pessoas ostomizadas também serão beneficiadas pelo mandato do parlamentar. No Projeto de Lei nº 1076/2019, Julio Cesar propõe a instalação de banheiros adaptados para pessoas nesta condição em edifícios públicos ou de uso coletivo. O republicano lembrou que a ostomia é considerada deficiência física, o que implica garantia de certos direitos como cota em universidades e recuperação no Sistema Único de Saúde (SUS), além da isenção de certos impostos. “Apesar dessas garantias, há ainda algumas questões específicas que precisam ser consideradas para garantir reinserção social plena e qualidade de vida. Uma delas é o acesso a banheiros adaptados para o esvaziamento da bolsa coletora”, finalizou o republicano.
Esporte
O esporte, bandeira que o republicano defende desde o início de sua trajetória política, também ganhou voz na Câmara dos Deputados. Entre as ações do parlamentar estão a criação da Frente Parlamentar Mista do Esporte, que irá atuar na proteção dos direitos dos atletas e acompanhar a tramitação de propostas relacionadas ao tema na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Julio Cesar também integra a Subcomissão Especial da Indústria do Esporte na Comissão do Esporte destinada a debater o setor produtivo da indústria, comércio e serviços no esporte, atuando de forma consultiva, com interação entre legislativo e a sociedade e os diversos setores produtivos do esporte.
Texto: Isabella Picarelli / Ascom – deputado federal Julio Cesar
Edição: Laíze Andrade / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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